PT apoia Or�amento Impositivo desde que texto acordado n�o seja alterado

O l�der do PT na C�mara dos Deputados, Sib� Machado (AC), disse nesta ter�a-feira que a bancada do partido concorda em votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 358/2013) do Or�amento Impositivo. No entanto, o partido condiciona o apoio a manuten��o do texto aprovado no final do ano passado, destacou Sib� Machado.

“Se tiver acordo a gente vota”, resumiu Sib� pouco antes de entrar na reuni�o de l�deres que definir� a pauta de vota��es da semana.

O PT defende o texto de origem do Senado e votado em primeiro turno, em 16 de dezembro do ano passado. A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o or�amento anual. De acordo com o texto, as emendas parlamentares devem ser executadas at� o limite percentual de 1,2% da Receita Corrente L�quida (RCL) da Uni�o. Metade deste valor deve, obrigatoriamente, ser destinado a "a��es e servi�os p�blicos de sa�de”.

Sib� ressaltou que qualquer mudan�a no texto acordado complicar� o apoio do partido. “A bancada do PT tem s�rias restri��es � mudan�a desse texto”.

A vota��o do Or�amento Impositivo foi uma das promessas de campanha do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que chegou a convocar, na noite de ontem, uma sess�o extraordin�ria para tentar votar a proposta, mas que foi adiada por falta de quorum.