Bras�lia - O Pal�cio do Planalto mobilizou sua base aliada na C�mara dos Deputados para impedir a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que eleva de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria dos magistrados, a chamada PEC da Bengala. L�deres dos partidos governistas v�o pedir para que o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adie por 30 dias a aprecia��o da mat�ria em plen�rio.
Ele acusou o PSDB de querer politizar a PEC e disse que, se o senador A�cio Neves (PSDB-MG) tivesse sido eleito, ele tamb�m iria reivindicar o direito de nomear novos ministros do STF. "Quem venceu as elei��es, na nossa regra, vai indicar (os ministros)", declarou.
Nesta segunda-feira, 09, o presidente da Casa sinalizou com a possibilidade de colocar o assunto em vota��o no plen�rio nesta semana. Sib� revelou que entre as d�vidas apresentadas pelos l�deres est�o as mudan�as na quest�o previdenci�ria da magistratura (c�lculo do tempo de servi�o e de contribui��o), a possibilidade de aumento dos pedidos de aposentadoria precoce dos ju�zes e o tempo de transi��o para a nova regra. "Ao se mexer na estrutura da reelei��o, valeu para aquela elei��o. Isso � muito ruim para a democracia. Qualquer mudan�a dessa natureza tem de valer para o futuro", acrescentou.
Na manh� desta ter�a-feira, 10, o presidente da Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi convidado para conversar com os l�deres da base governista. Contr�rio � PEC da Bengala, o presidente da entidade, Jo�o Ricardo dos Santos Costa, defendeu a aprova��o de alternativas � proposta, como o estabelecimento de mandato para ju�zes de inst�ncias superiores "para n�o engessar os tribunais". Em sua avalia��o, a PEC da Bengala atende a interesses individuais de magistrados que se aproximam dos 70 anos e querem continuar na ativa por quest�es salariais. "O que precisa ser focado � a oxigena��o dos tribunais", defendeu.