O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) retoma nesta quarta-feira, 11, o julgamento de processo que discute o bloqueio de bens de executivos da Petrobras por supostas irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Os ministros devem manter a decis�o de livrar a ex-presidente da estatal, Gra�a Foster, da indisponibilidade patrimonial. Mas a restri��o deve ser finalmente aplicada a outros ex-dirigentes da companhia envolvidos no neg�cio.
A aprecia��o do processo foi suspensa h� cinco meses por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. As medidas de bloqueio j� tomadas, em rela��o a 11 executivos, est�o suspensas at� a aprecia��o definitiva do processo, que deve ocorrer a partir das 14h30.
Em agosto, cinco integrantes do plen�rio haviam votado contra a indisponibilidade do patrim�nio de Gra�a e dois a favor. O Estado apurou que, na sess�o desta quarta, a tend�ncia � que o ministro Augusto Nardes, o �ltimo a se manifestar, vote para que a restri��o seja aplicada � ex-presidente. Isso, no entanto, n�o � suficiente para alterar o placar.
Para uma reviravolta no caso, � necess�rio que a maioria do plen�rio mude de opini�o diante, por exemplo, da apresenta��o de fatos novos. Conforme o Estado mostrou no m�s passado, Cedraz apresentou aos demais ministros um despacho, no qual prop�e uma ampla revis�o do preju�zo apontado no neg�cio e da lista de executivos punidos. Segundo fontes do tribunal, a an�lise dessas sugest�es deve ficar para uma fase posterior.
Como assumiu a presid�ncia da corte em 1º de janeiro, embora tenha pedido vista do processo, Cedraz n�o participa mais de julgamentos. Isso s� ocorreria nesta quarta-feira numa hip�tese excepcional.
Apesar de uma mudan�a no quadro ser improv�vel, era grande o movimento de advogados dos envolvidos no TCU nesta ter�a-feira. O ex-procurador da Rep�blica Aristides Junqueira, que representa alguns executivos, entre eles o ex-diretor financeiro da Petrobras Almir Barbassa, percorreu gabinetes distribuindo defesas.
Preju�zos
Em julho, o TCU apontou preju�zo de US$ 792 milh�es na aquisi��o de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. A corte determinou o bloqueio dos bens de 11 dirigentes e ex-dirigentes da Petrobras para resguardar eventual ressarcimento ao er�rio. A discuss�o sobre a indisponibilidade patrimonial foi novamente pautada, pois, devido a um suposto erro, a atua��o de Gra�a Foster e do ex-diretor Internacional Jorge Zelada no neg�cio n�o havia sido avaliada.
Os dois participaram, em 2009, da decis�o de postergar o cumprimento de senten�a arbitral que mandava a Petrobras comprar a segunda metade da refinaria - a primeira havia sido adquirida em 2006. Para o tribunal, o adiamento implicou o pagamento de juros quando o neg�cio foi finalmente concretizado, em 2012, causando, s� nessa etapa, um preju�zo de US$ 92 milh�es.
A maioria dos ministros do TCU entende que n�o cabe, a priori, bloquear os bens dos executivos que participaram dessa fase do neg�cio. Para eles, n�o houve dolo ou culpa na decis�o de adiar o cumprimento da senten�a, com base em pareceres jur�dicos. Mantidos os votos originais, Gra�a e Zelada ser�o apenas chamados a apresentar explica��es sobre sua participa��o numa tomada de contas especial (TCE) - tipo de processo que visa confirmar d�bitos e responsabilidades. Uma eventual puni��o depender� de an�lise futura, ap�s apresentadas as defesas.
Os ministros devem excluir da lista de respons�veis pelas irregularidades o ex-presidente da Petrobras Am�rica Renato Tadeu Bertani, pois ele n�o teria participado das decis�es de compra da refinaria. A ele, � atribu�do um d�bito de US$ 39 milh�es. No lugar, devem ser inclu�dos os tamb�m ex-presidentes da estatal nos Estados Unidos Alberto da Fonseca e os ex-presidentes da Petrobras Am�rica, Alberto da Fonseca Guimar�es e Jos� Orlando de Azevedo