O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) livrou nesta quarta-feira, 11, a ex-presidente da Petrobras Gra�a Foster e o ex-diretor da estatal Jorge Zelada do bloqueio de bens pela compra na refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Em julgamento iniciado em julho e s� encerrado hoje, ap�s sucessivos adiamentos, cinco ministros entenderam que n�o cabe, por ora, decretar a indisponibilidade patrimonial dos executivos pelas irregularidades a eles atribu�das. Outros tr�s votaram em contr�rio.
A sess�o desta quarta-feira foi aberta quando s� faltava a manifesta��o de Augusto Nardes. Ele seguiu a mesma posi��o do antigo relator do caso na corte de contas, Jos� Jorge (que se aposentou em novembro), por aplicar a restri��o � executiva. O voto de Nardes n�o foi suficiente, no entanto, para mudar o placar no tribunal.
Nardes cobrou da presidente Dilma Rousseff e do novo chefe da Petrobras, Aldemir Bendine, uma defini��o sobre o decreto que autoriza a empresa a fazer "70% de suas compras sem licita��o", somente mediante convite a empresas pr�-selecionadas. Para ele, isso favorece os esquemas de cartel e corrup��o. "A Petrobras est� doente. O caso Pasadena representa apenas um sintoma dessa doen�a", disse o ministro, ao abrir sua exposi��o.
Gra�a e o ex-diretor Internacional Jorge Zelada participaram, em 2009, da decis�o de postergar o cumprimento de senten�a arbitral que mandava a Petrobras comprar a segunda metade da refinaria - a primeira havia sido adquirida em 2006. Para o tribunal, o adiamento levou ao pagamento de juros quando o neg�cio foi finalmente concretizado, em 2012, causando, s� nessa etapa, um preju�zo de US$ 92 milh�es.
Na sess�o, prevaleceu o entendimento de que n�o haveria dolo ou culpa na decis�o, pois ela foi embasada em pareceres jur�dicos. E h� d�vidas se, de fato, causou perdas. A investiga��o ser� aprofundada no decorrer do processo. Gra�a e Zelada ser�o inclu�dos no rol de executivos que v�o responder a tomada de contas especial (TCE), tipo de apura��o que visa confirmar preju�zos e responsabilidades. Eles ter�o de ser ouvidos e, ao fim, podem ser punidos com multa e a obriga��o de ressarcir os cofres p�blicos.
Sauer e Cerver�
O TCU aplicar� agora o bloqueio de bens a outros 11 ex-dirigentes, que j� haviam sido julgados em julho. A medida estava suspensa at� a aprecia��o de recursos da Petrobras, o que ocorreu nesta quarta-feira.
Na sess�o de hoje, o TCU excluiu os ex-diretores Ildo Sauer e Nestor Cerver� da rela��o de respons�veis pelo suposto preju�zo de US$ 92 milh�es, pois eles n�o teriam participado da decis�o. Os dois, no entanto, continuam alvos do bloqueio patrimonial, pois participaram de outras fases do neg�cio, cujos envolvidos foram alvos da restri��o.
Os ministros tamb�m exclu�ram da lista de respons�veis pelas irregularidades o ex-presidente da Petrobras Am�rica Renato Tadeu Bertani, pois ele n�o teria participado das decis�es de compra da refinaria. A ele, era atribu�do um d�bito de US$ 39 milh�es. No lugar, foi inclu�do o ex-presidente da estatal nos Estados Unidos Alberto da Fonseca, tamb�m alvo do bloqueio.
Preju�zo
Em julho, o TCU apontou preju�zo de US$ 792 milh�es na aquisi��o de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. A corte determinou o bloqueio dos bens de 11 ex-dirigentes da Petrobras para resguardar eventual ressarcimento ao er�rio. A discuss�o sobre a indisponibilidade patrimonial foi novamente pautada em 27 de agosto, pois, devido a um suposto erro, a atua��o de Gra�a Foster e do ex-diretor Internacional Jorge Zelada no neg�cio n�o havia sido avaliada.
A aprecia��o do processo, no entanto, foi suspensa por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. Naquela ocasi�o, cinco integrantes do plen�rio haviam votado contra a indisponibilidade do patrim�nio de Gra�a e dois a favor.