O secret�rio de Colabora��o Internacional da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), Vladimir Aras, disse nesta quinta-feira que a decis�o final sobre a extradi��o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ser� pol�tica.
Agora, conforme lembrou o secret�rio, caber� ao ministro da Justi�a italiano, Andrea Orlando, decidir se acata a decis�o. Assim que a pasta for notificada oficialmente, a It�lia ter� 20 dias para decidir sobre a extradi��o de Pizzolato.
“Se ele n�o for entregue por decis�o pol�tica do Estado italiano, o segundo pedido do procurador-geral da Rep�blica se colocar�. Um pedido de execu��o do ac�rd�o do Supremo Tribunal Federal nas cortes italianas”, explicou Aras. J� o Plano C da PGR consiste na abertura de um novo processo penal em solo italiano.
O secret�rio avaliou que h�, no contexto internacional, uma coopera��o cada vez maior entre os pa�ses no sentido de combater a corrup��o e crimes de natureza econ�mica. “Temos confian�a em uma decis�o favor�vel, tendo em vista o hist�rico de coopera��o entre Brasil e It�lia”, disse Aras, ao citar o caso Thomazzo Bruschetta, mafioso italiano extraditado pelo Brasil em 1984.
Aras destacou, entretanto, que a Constitui��o brasileira pro�be a extradi��o de seus nacionais, enquanto a legisla��o italiana permite que isso aconte�a. “A It�lia � um pa�s que extradita os seus nacionais, mas pode alegar falta de reciprocidade para n�o entregar Pizzolato”, disse. “Se n�o h� reciprocidade na coopera��o, as coisas ficam mais dif�ceis. Esse � exatamente o principal problema em fun��o da nossa cl�usula de proibi��o de entrega de nacionais”, concluiu.
Sobre uma poss�vel interfer�ncia do caso do ativista italiano Cesare Battisti, cuja extradi��o foi negada pelo Brasil em 2011, o secret�rio disse apenas que a quest�o � de compet�ncia dos minist�rios das Rela��es Exteriores e da Justi�a, e n�o da PGR. “N�o h� motivo para retalia��o”, acrescentou.
O chefe de gabinete da PGR, Eduardo Pelella, refor�ou o posicionamento de que n�o cabe ao �rg�o analisar uma poss�vel correla��o entre os casos Battisti e Pizzolato. “O governo italiano hoje � diferente do da �poca do caso Battisti. J� houve duas mudan�as de governo nesse meio tempo. H� toda uma conjuntura pol�tica que n�o cabe a n�s analisar”, afirmou.
“A quest�o maior ser�, talvez, a nacionalidade e alguma considera��o sobre reciprocidade”, disse Pelella. “Ser otimista, ou n�o, � o tipo de considera��o que n�o fazemos. Estamos muito satisfeitos por termos conseguido a parte jur�dica, que era o que mais diretamente nos tocava”, concluiu.
Pizzolato, que tem cidadania italiana, fugiu para a It�lia ap�s a condena��o na A��o Penal 470. Preso na cidade de Maranello em fevereiro de 2014, por porte de documento falso, o ex-diretor foi solto em outubro, quando a Corte de Bolonha negou sua extradi��o. Ele passou, ent�o, a responder ao processo em liberdade.