Congresso brasileiro tem sal�rio de causar inveja at� no Primeiro Mundo

Bras�lia – Com sal�rios e benef�cios de causar inveja a qualquer trabalhador assalariado brasileiro, os congressistas daqui n�o t�m do que reclamar at� mesmo quando os vencimentos deles s�o comparados ao que recebem colegas dos pa�ses mais desenvolvidos do mundo. Consultas a portais dos parlamentos de cinco na��es europeias mostram que, antes mesmo do aumento aprovado em dezembro de 2014 – que elevou os sal�rios de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil –, deputados e senadores tupiniquins est�o entre os mais bem pagos. Na maioria dos casos, ganham mais do que os cong�neres estrangeiros.

Em 2013, por exemplo, enquanto um membro do Bundestag alem�o recebeu o equivalente a R$ 254 mil anuais (78,7 mil euros, na cota��o de sexta-feira passada), os colegas brasileiros faturaram R$ 347,1 mil (107,5 mil euros) – isso sem incluir na conta a enorme quantidade de regalias a que vossas excel�ncias t�m direito por aqui, como aux�lio-moradia, Cota para o Exerc�cio da Atividade Parlamentar (para custear in�meras despesas) e um sal�rio extra no in�cio e no fim de cada legislatura, entre outros.

A generosidade dos cofres p�blicos com nossos congressistas � percept�vel independentemente do par�metro de compara��o que se escolha. Em termos de despesa total, por exemplo, a C�mara e o Senado custavam, juntos, em 2011, o equivalente a R$ 66,60 (US$ 23,50) por habitante anualmente – quatro vezes a mais do que a m�dia global naquele ano, de R$ 16,40 (US$ 5,77), segundo a �ltima edi��o do Global Parliamentary Report, divulgado pela Uni�o Interparlamentar (UIP) em 2012. Outra m�trica �til para compara��o � o n�mero de servidores. Nos Estados Unidos, o Senado e a Casa dos Representantes empregavam, em 2011, 15.097 pessoas, segundo o levantamento da UIP. S� a C�mara dos Deputados brasileira tem, hoje, 15.674 servidores, de acordo com o portal da Casa. O Senado emprega outros 8.416 servidores.

Para manter essa estrutura, o gasto � elevado. “N�s fizemos um levantamento do tipo no passado e o que se constatou � que o Parlamento brasileiro � o que mais custa para o cidad�o em rela��o � renda per capita. O Parlamento daqui custa o mesmo do sueco, que tem uma renda alt�ssima”, compara o economista Cl�udio Abramo, citando um estudo de 2007 da ONG Transpar�ncia Brasil, da qual ele � diretor executivo. “Na minha opini�o, esse alto custo � resultado da baixa representatividade dos nossos parlamentares. Muitos deles se comportam mais como ca�adores de rendas do que como representantes da popula��o, de fato. Se houvesse mais cobran�a, dificilmente conseguiriam manter todos esses privil�gios”, disse.

Ao menos um fator conta a favor dos congressistas brasileiros: o levantamento da UIP os incluiu entre os que realizaram o maior n�mero de sess�es por ano. O Congresso daqui est� no grupo das casas legislativas do mundo que se re�ne “continuamente”, segundo o estudo da Uni�o Interparlamentar. “Parlamentos unicamerais e casas baixas (como a C�mara dos Deputados) realizam sess�es plen�rias com mais frequ�ncia (75,5 dias por ano) do que as casas altas. O n�mero de dias com sess�o plen�ria variou de oito, no Senado do Camboja, a 217 dias, no Senado brasileiro”, diz o texto.

Semelhan�a

Entre as na��es pesquisadas pelo Estado de Minas, a �nica em que o Parlamento custa mais do que o brasileiro � o da It�lia. Governado sob o sistema parlamentarista, os congressistas do pa�s europeu t�m regalias parecidas com as usufru�das pelos deputados e senadores brasileiros.

Al�m dos sal�rios (cerca de 5 mil euros mensais, o que equivale a R$ 16,1 mil), os italianos recebem “outros 7 mil euros (R$ 22,5 mil) l�quidos de reembolso parlamentar, mesmo sem apresentar recibos. Tamb�m contam com 1,2 mil euros mensais (R$ 3,9 mil) para despesas telef�nicas e mais 1,85 mil euros (R$ 5,95 mil) pelo ‘exerc�cio do mandato’. Ao fim de cada ano da legislatura, eles ganham mais 23,4 mil euros extras (R$ 75,5 mil)”, aponta reportagem publicada no jornal Il Fatto Quotidiano, em julho de 2014. (Colaborou Rodrigo Antonelli)