Naira Trindade
Bras�lia – O discurso de austeridade em tempos de crise financeira n�o encontra resson�ncia nas cifras das regalias acumuladas na C�mara dos Deputados. Levantamento feito pelo Estado de Minas aponta que o custo de um parlamentar, somando o vencimento e todos os benef�cios a que tem direito, aumentou 37% nos �ltimos cinco anos. Pulou de R$ 1,4 milh�o por ano para R$ 1,9 milh�o. S�o 6% acima da infla��o calculada no per�odo. Considerando os 513 deputados, o salto foi de R$ 720 milh�es para R$ 985 milh�es. Um impacto nominal de R$ 265 milh�es.
O item que mais contribuiu para o estouro foi o sal�rio. No entanto, tamb�m houve reajuste em regalias hist�ricas, a exemplo do cot�o (passagens a�reas, alimenta��o e outros), da verba de gabinete e das despesas m�dicas. O sal�rio das excel�ncias mais que dobrou de 2010 para c�. Passou de R$ 16,5 mil para R$ 33,7 mil. S�o impressionantes 104% de aumento. Com a infla��o acumulada nos �ltimos cinco anos, o reajuste fica em 54%.
O chamado cot�o cobre passagens a�reas, fretamento de aeronaves, alimenta��o, cota postal e telef�nica, combust�veis e lubrificantes, consultorias, divulga��o do mandato, aluguel e demais despesas de escrit�rio pol�tico, assinatura de publica��es, servi�os de TV e internet e ainda contrata��o de seguran�a. O valor do recurso � vari�vel. O EM utilizou como base a m�dia dos 513 deputados, levando em considera��o as diferen�as entre as unidades da Federa��o.
No fim de 2010, cada parlamentar tinha direito, em m�dia, a R$ 353,62 mil por ano. Agora, s�o R$ 429 mil, o que representa 21% a mais. O valor, no entanto, ficou 6% abaixo da infla��o no per�odo considerado. O ressarcimento ilimitado de despesas m�dicas teve aumento de 46%. As verbas de gabinete saltaram de R$ 780 mil por ano, em 2010, para R$ 1 milh�o neste ano, o que significa um impacto nominal de 30%.
Ao analisar os n�meros, verifica-se que a C�mara, a contragosto, economizou 61% no que se referia ao pagamento do 14º e 15º sal�rios. O benef�cio dos sal�rios extras, chamados internamente de ajuda de custo, era pago aos parlamentares desde 1938. A mordomia caiu em fevereiro de 2013. Al�m de os parlamentares receberem dois sal�rios a mais, n�o havia o desconto do Imposto de Renda. Com a derrubada da regalia hist�rica, deputados e senadores passaram a receber os extras apenas ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que ocorre, em regra, a cada quatro anos.
Em alguns per�odos ocorria o pagamento em convoca��es extraordin�rias para trabalho em julho e janeiro, o que permitiu que os pol�ticos recebessem at� 19 sal�rios em um mesmo ano. O valor remanescente se refere � m�dia anual dessa ajuda de custo, que � paga apenas duas vezes em quatro anos.
Farra das passagens
O presidente da C�mara, Eduardo Cunha, prometeu �s mulheres dos deputados a volta do benef�cio das passagens a�reas para que elas possam acompanhar os maridos durante a semana em Bras�lia. Em 31 de dezembro, um dia antes da disputa pela presid�ncia na C�mara, em ch� com algumas esposas na casa da ent�o deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), Cunha alegou que, se eleito, alteraria um ato da Mesa Diretora autorizando a C�mara a bancar os bilhetes das mulheres. Acabou ovacionado pela maioria que estava presente. A promessa impacta os cofres p�blicos. Segundo dados do Portal da Transpar�ncia da C�mara, em 2014, os deputados gastaram R$ 33,98 milh�es com despesas a�reas deles e de assessores.
O benef�cio de pagar os custos com viagens das mulheres de parlamentares foi suspenso ap�s revelada a farra das passagens: pol�ticos cediam bilhetes a terceiros. At� mesmo o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes teria voado com a mulher dele para os Estados Unidos na cota do ent�o deputado Paulo Roberto Pereira (PTB-RS). � �poca, Gilmar comprovou ter pago a passagem com seu pr�prio cart�o de cr�dito e cobrou explica��es da C�mara sobre o caso.
O deputado F�bio Faria (PSD-RN) usou parte da cota de passagens a�reas da C�mara para viajar com a apresentadora Adriane Galisteu, sua ex-namorada, e a m�e dela, Emma Galisteu, al�m de um amigo da apresentadora, Cl�udio Torelli, no per�odo de 2007 a 2008. Somadas, as passagens custaram � C�mara cerca de R$ 11 mil. Faria j� havia dado passagens aos atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo, que participaram do carnaval fora de �poca em Natal, em dezembro de 2007. Eles foram convidados para o camarote que o deputado organizou para o evento. Ap�s reportagem denunciar o caso, o parlamentar ressarciu a C�mara o valor das passagens usadas pelos atores.