Dos 34 deputados titulares integrantes da rec�m-instalada comiss�o especial sobre a reforma pol�tica, pelo menos 23 s�o favor�veis ao fim da reelei��o do presidente da Rep�blica, dos governadores e dos prefeitos. A maioria (22) tamb�m � favor�vel � coincid�ncia da data das elei��es, conforme enquete realizada pela Ag�ncia C�mara, que mostra a tend�ncia anterior ao in�cio dos debates da comiss�o. Responderam ao question�rio 28 dos 34 membros titulares.Voc� � a favor do fim da reelei��o? Vote
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que foi relator da reforma pol�tica na legislatura passada, destaca que s� � a favor do fim da reelei��o se forem institu�dos mandatos mais longos, de cinco anos. Sobre a coincid�ncia das elei��es, Fontana observa que � a favor de que todos os pleitos sejam realizados no mesmo ano, mas n�o no mesmo dia. “Por exemplo, as elei��es municipais poderiam ocorrer no in�cio de agosto, e no in�cio de outubro poderia haver a elei��o presidencial”, afirma.
Favor�veis ao fim da reelei��o, o l�der do Solidariedade, Arthur Maia (BA), e os deputados Benito Gama (PTB-BA) e Milton Monti (PR-SP) tamb�m defendem mandatos mais longos, de cinco anos. Monti � a favor da realiza��o de elei��es em uma data �nica: “Desse modo, certamente ter�amos possibilidades de desenvolver um trabalho melhor, seria mais �til para o Brasil. Hoje, na �poca da elei��o, o governo e o Congresso Nacional param, as for�as pol�ticas acabam se voltando para as campanhas.”
O deputado Antonio Bulh�es (PRB-SP), por sua vez, � contra o fim da reelei��o.
Coincid�ncia das elei��es
Os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Esperidi�o Amin (PP-SC), Indio da Costa (PSD-RJ) e Valtenir Pereira (Pros-MT), por exemplo, s�o contra a coincid�ncia das elei��es. “A elei��o de dois em dois anos � importante porque o debate � frequente”, argumenta Pereira. “Acho saud�vel, apenas separando as datas da elei��o para cargos do Poder Executivo e para o Parlamento.”
Na vis�o do deputado do Pros, da forma como � hoje – elei��es para o Congresso Nacional e para presidente e governadores na mesma data –, “os legislativos s�o coadjuvantes em suas propostas” e “o protagonismo fica com os cargos do Executivo”.
J� o deputado Rubens Otoni (PT-GO) acredita que esses dois pontos – fim da reelei��o e coincid�ncia das elei��es – s�o temas menores na discuss�o da reforma pol�tica. “Tenho abertura para discutir essas propostas, desde que o debate inclua temas mais importantes e estruturantes, como o financiamento das campanhas”, ressalta.
Fim do voto obrigat�rio
A PEC 352/13, apresentada por um grupo de trabalho da C�mara, tamb�m prev� o fim do voto obrigat�rio, instituindo o voto facultativo. Esse ponto � rejeitado por 15 integrantes da comiss�o especial, como os petistas Rubens Otoni e Henrique Fontana; os deputados do PP Espiridi�o Amin e Renato Molling (RS); e Marcelo Castro (PMDB-PI), que acreditam que o voto deve continuar sendo uma obriga��o do cidad�o.
“Por enquanto, o Pa�s n�o est� preparado para o voto facultativo; ainda precisamos melhorar o ensino, a nossa cultura”, argumenta Molling. “O voto obrigat�rio ainda faz parte de mecanismos importantes para fortalecer a democracia, a participa��o popular no debate das propostas”, reitera Otoni.
Enquanto deputados como Marcus Pestana (PSDB-MG), Silvio Torres (PSDB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Moema Gramacho (PT-BA) s�o a favor do voto facultativo, outros t�m d�vida em rela��o a esse ponto da proposta, como Benito Gama (PTB-BA), Chico Alencar e Tadeu Alencar (PSB-PE). “A discuss�o ainda merece um aprofundamento”, opina Tadeu Alencar.
J� o deputado Edmar Arruda (PSC-PR) � favor�vel ao fim do voto obrigat�rio, mas n�o para a pr�xima elei��o, apenas a partir de 2020 ou 2022.
Com Ag�ncia C�mara