
Bras�lia - Com a popularidade em baixa e em meio � iminente divulga��o da lista de parlamentares e outras autoridades que ser�o investigados na Opera��o Lava-Jato, a presidente Dilma Rousseff tenta reverter a agenda negativa na qual seu governo est� inserido e prepara uma a��o de marketing para anunciar na semana que vem um programa desenvolvido para diminuir a burocracia e agilizar o fechamento de uma empresa. O Brasil � frequentemente apontado como um dos pa�ses mais burocr�ticos e de ambiente mais desfavor�vel aos neg�cios no mundo.
Dilma far� pessoalmente o an�ncio da medida - uma iniciativa da Secretaria da Micro e Pequena Empresa - durante solenidade marcada para a pr�xima quinta-feira, 25. O governo federal est� produzindo um v�deo para ser exibido no evento a fim de demonstrar o impacto positivo do projeto. Ap�s o an�ncio, a estrat�gia do Pal�cio do Planalto ser� lan�ar um s�rie de an�ncios na televis�o e na internet para divulgar o programa.
Na mesma data, tamb�m ser� lan�ado o "empres�metro", uma ferramenta desenvolvida para medir, em tempo real, o n�mero l�quido de cria��o de novas micro e pequenas empresas em territ�rio nacional. A presidente quer aproveitar o projeto de desburocratiza��o desenvolvido pelo ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa) para demonstrar que seu governo n�o est� paralisado, mesmo com o ajuste fiscal em curso e com a crise pol�tica em consequ�ncia da Lava-Jato.
Em recente pesquisa Datafolha, Dilma apareceu com o menor �ndice de popularidade desde que chegou ao Pal�cio do Planalto, em 2011.
A avalia��o negativa do governo chegou a 44% e a aprova��o, a 23%. O levantamento tamb�m mostrou que a maioria dos entrevistados est� pessimista com os rumos da economia e considera que a presidente sabia dos desvios na Petrobr�s.
Pessimismo
Esse tipo de not�cia, pela �tica do governo, poderia ajudar a reverter o pessimismo dos micro e pequenos empres�rios, um dos ramos que proporcionalmente mais gera emprego no pa�s.
Sem impacto para o caixa do Tesouro, a medida vai facilitar a vida de quem precisa encerrar o CNPJ de seu pr�prio neg�cio, a��o que leva hoje ao menos 170 dias. Por meio de um programa de computador, o empres�rio poder� fazer isso pela internet em tr�s minutos.
"Simplificar o fechamento de 1,2 milh�o de cad�veres insepultos de empresas fora de atividade vai facilitar a vida das pessoas", afirmou Afif ao jornal O Estado de S. Paulo. "Essa � uma agenda positiva e real para provar que quando a gente se dedica a um projeto com afinco � poss�vel concretiz�-lo." O projeto j� vinha sendo colocado em pr�tica no Distrito Federal, em formato de teste, e agora ter� validade em todo o Brasil. Em junho, o governo federal deve anunciar tamb�m medidas para a desburocratiza��o da abertura de empresas.
Desonera��es
Dilma deve se reunir ainda nesta semana com Afif para discutir se incluir� no an�ncio da semana que vem o lan�amento do Projeto Crescer Sem Medo. Trata-se da mudan�a nos c�lculos da tributa��o para incluir uma faixa maior de pequenas empresas no regime Simples Nacional.
Se por um lado o projeto soaria como uma inje��o de �nimo para o pequeno empres�rio, por outro lado imporia novas desonera��es para o governo. A essa altura de aperto fiscal, abrir m�o de arrecada��o � pr�tica riscada do arsenal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Afif defende que a desonera��o n�o causaria impacto nos cofres p�blicos porque o crescimento das companhias beneficiadas compensaria essa conta. "Seria uma perda te�rica que seria compensada com a formaliza��o dos novos neg�cios", defendeu o ministro. No entanto, para lan�ar este projeto na pr�xima semana, o governo precisaria antes finaliz�-lo e envi�-lo ao Congresso Nacional, o que pode levar ao adiamento do an�ncio.