CPI da Petrobras quer ouvir ministro da Justi�a Jos� Eduardo Cardozo

Bras�lia – No alvo da oposi��o, o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo (PT), que deve ser convocado para depor na nova Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras, a ser instalada na quinta-feira, revelou nessa quinta-feira (20) o teor da pol�mica reuni�o com advogados da empreiteira Odebrecht. O encontro, cujo assunto n�o havia sido relatado na agenda p�blica da pasta, despertou a indigna��o do juiz S�rgio Moro, � frente dos processos relativos aos desvios na Petrobras, e do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que chegou a pedir a demiss�o do petista. A empresa � alvo da Opera��o Lava-Jato. Cardozo negou qualquer tipo de press�o. Afirmou que, no encontro ocorrido no dia 5, tratou do suposto vazamento de informa��es sigilosas da investiga��o e tamb�m sobre “uma colabora��o internacional” que envolveria a construtora.

Em artigo publicado na imprensa, a advogada Dora Cavalcanti, que defende a empreiteira, afirmou que procurou o Minist�rio da Justi�a “para noticiar que a �nica provid�ncia adotada no bojo do inqu�rito 1.017/14, instaurado na Delegacia de Pol�cia Federal em Curitiba com objetivo de apurar os vazamentos, fora a oitiva de tr�s ou quatro jornalistas”. Ela salientou que “a peti��o endere�ada ao ministro da Justi�a em nada diferia de outra anteriormente dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, e ainda se somava a outras tr�s protocoladas diretamente perante a 13ª Vara Federal de Curitiba”. Nessa quinta-feira, o l�der do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que, logo no in�cio, a CPI precisa esclarecer o verdadeiro teor da reuni�o entre Cardozo e os advogados da Odebrecht. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para o meio-dia de quinta-feira a instala��o da CPI.

Cardozo declarou que, durante a reuni�o, orientou os advogados a fazerem uma reclama��o formal. Ele ressaltou que a representa��o da defesa da empreiteira foi protocolada no Minist�rio da Justi�a na mesma semana do encontro e informou que a reuni�o ocorreu porque a Pol�cia Federal est� atrelada � pasta. “A quem se dirigiria essa representa��o? Ao juiz? N�o. Ao Minist�rio P�blico? N�o. � ao Minist�rio da Justi�a, que � a quem est� subordinada a PF”, completou. Ele declarou que se encontrou casualmente com S�rgio Renault, advogado da UTC, outra empresa investigada, no Minist�rio da Justi�a.

Jos� Eduardo Cardozo disse ainda que se sentia ofendido pelas insinua��es de que a reuni�o teria como objetivo prejudicar o andamento da Lava-Jato. O juiz S�rgio Moro classificou o encontro de advogados com o ministro de “intoler�vel” por eles tentarem “discutir o processo judicial e as decis�es judiciais com autoridades pol�ticas”. Baseado no notici�rio, o magistrado afirmou que houve uma “indevida, embora mal-sucedida, tentativa dos acusados e das empreiteiras de obter uma interfer�ncia pol�tica em seu favor no processo judicial”.

No s�bado, dia em que o assunto veio � tona, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa chegou a pedir, pelas redes sociais, a demiss�o de Cardozo. A advogada da Odebrecht rebateu as declara��es de Barbosa. “O coment�rio n�o chega a surpreender dado o hist�rico do ex-presidente do Supremo, avesso ao direito de defesa, nele inclu�dos os advogados e sua obriga��o profissional de zelar pelo respeito �s garantias individuais do cidad�o.”

Nessa quinta-feira, Barbosa voltou ao tema por meio das redes sociais. “Eu recebia advogados? Sim, recebi-os �s centenas! Mas informava a parte contr�ria, para que ela pudesse estar presente, se quisesse. Pra qu�?”, postou. E continuou. “Explico: o processo judicial cuida de interesses ferrenhamente contrapostos. Tem de ser transparente, dar igualdade de chances �s partes.” Em seguida, escreveu que “no processo judicial n�o devem existir encontros ‘en catimini’, �s escondidas, entre o juiz e uma das partes. Igualdade de armas � o lema.”