
As dificuldades de caixa enfrentadas no ano passado fizeram o governo "empurrar", de 2014 para 2015, R$ 17,9 bilh�es em contas a pagar de custeio nas �reas de Sa�de, Trabalho, Educa��o e Assist�ncia Social. � o que mostra levantamento realizado pelo consultor Mansueto Almeida no Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi), onde s�o registrados os gastos do governo federal.
Os atrasados englobam desde gastos com administra��o at� itens como bolsas de estudo, assist�ncia hospitalar e ajuda a deficientes e idosos.
Tamb�m s�o afetados programas como abono e seguro-desemprego, alvo de medidas de ajuste que est�o em an�lise no Congresso Nacional. A quita��o dos atrasados tem sido lenta, segundo mostram os n�meros. Por um lado, porque o Or�amento da Uni�o deste ano n�o foi ainda aprovado pelo Congresso. O governo tem aproveitado a demora para executar seu ajuste, pagando o correspondente a 1/18 por m�s para custeio e transfer�ncias, ao contr�rio do que faz em condi��es semelhantes, quando desembolsa 1/12. Por outro lado, porque a arrecada��o tem se mantido fraca.
Segundo o levantamento, o adiamento de despesas em Educa��o chegou a R$ 6,6 bilh�es. Entre os programas prejudicados, est�o os de ensino profissional, como o Pronatec, com R$ 700,7 milh�es pendentes de 2014 para 2015. Na educa��o b�sica, os restos a pagar somam R$ 1,194 bilh�o. Durante a campanha eleitoral do ano passado, a ent�o candidata � reelei��o Dilma Rousseff costumava enaltecer o Pronatec como o grande programa profissionalizante que o Brasil vinha mostrando ao mundo. E, ao tomar posse, prometeu fazer do Brasil uma "P�tria educadora".
Na �rea de Sa�de, as contas de custeio adiadas chegam a R$ 5,4 bilh�es. S� na �rea de assist�ncia hospitalar e ambulatorial, foi R$ 1,278 bilh�o. A vigil�ncia epidemiol�gica teve adiados gastos de R$ 810 milh�es.
Custeio
H� at� mesmo um atraso documentado, segundo constatou a ONG Contas Abertas. No dia 29 de dezembro, o Fundo Nacional de Sa�de (FNS) informou que adiaria para janeiro o pagamento de 30% da parcela de dezembro do Teto Financeiro da M�dia e Alta Complexidade, paga aos Estados, munic�pios e ao Distrito Federal. "� preocupante que os restos a pagar em custeio tenham crescido tanto", comentou Mansueto, um estudioso da pol�tica fiscal brasileira.
Os gastos de custeio passados de um ano para o outro em toda a administra��o, que eram de R$ 28,2 bilh�es em 2010, atingiram R$ 98,8 bilh�es em 2015, um salto de quase R$ 20 bilh�es sobre o ano anterior. E essa � s� uma parte das despesas que passaram de um ano para o outro.
No total, os restos a pagar herdados pela atual equipe somaram R$ 226 bilh�es, se forem adicionados os gastos com pessoal e investimentos.
Dados preliminares indicam tamb�m que o governo � lento em colocar essas contas em dia. Procurado, o Minist�rio da Fazendo n�o respondeu ao pedido de entrevista.