Minist�rio P�blico cobra R$ 4,4 bi de empreiteiras alvos da Lava-Jato

O Minist�rio P�blico Federal do Paran� fechou ainda mais o cerco contra empresas e executivos alvos da Opera��o Lava-Jato, que apura o pagamento de propina em troca de contratos com a Petrobras, ao propor ontem mais cinco a��es de improbidade administrativa para garantir o ressarcimento aos cofres da petrol�fera de valores que totalizam R$ 4,47 bilh�es. A conta salgada contabiliza R$ 319 milh�es a t�tulo de devolu��o, al�m de R$ 959 milh�es como pagamento de multa civil e

R$ 3,19 bilh�es como indeniza��o por danos morais coletivos. E n�o fica s� nisso. O MPF quer ainda que as empresas sejam proibidas de contratar com o poder p�blico e de receber benef�cios ou incentivos fiscais ou credit�cios.

A penalidade pedida contra a Camargo Corr�a, Sanko, Mendes J�nior, OAS, Galv�o Engenharia, Engevix e executivos ligados a elas deve ser extensiva ainda �s empresas ligadas ao mesmo grupo econ�mico que atuem ou venham a atuar no mesmo ramo de atividade das empreiteiras. Com as a��es de improbidade, as empresas podem ser punidas, possibilidade que n�o existe nas a��es penais.

De acordo com o coordenador do Minist�rio P�blico na for�a-tarefa da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, “as a��es propostas materializam a convic��o do MPF de que todos, numa rep�blica, devem ser punidos igualmente, na propor��o da gravidade de seus atos e culpas”. Ele destaca que os atos de improbidade praticados foram escolhas racionais. “A corrup��o pode ser vista como uma decis�o embasada em custos e benef�cios. Empresas corrompem porque os benef�cios s�o maiores do que os custos. Devemos inverter essa f�rmula.” E � diante dessa constata��o que ele defende que a “puni��o exemplar � essencial para que passe a ser vantajoso manter dist�ncia de pr�ticas corruptas.”

Deltan Dallagnol reafirmou que as investiga��es ter�o continuidade e podem ser propostas novas a��es, por exemplo, para punir ilegalidades em processos licitat�rios e de contrata��o por pre�os superiores aos de mercado, al�m das vantagens indevidas pagas por outras empreiteiras a Paulo Roberto Costa, propinas pagas por diversas empresas a Renato de Souza Duque, aquelas pagas pelas empreiteiras a diretores e empregados do alto escal�o de outras �reas da Petrobras e, ainda, as vantagens indevidas obtidas pelas empreiteiras por interm�dio de outros operadores financeiros que n�o Alberto Youssef.

Desdobramento O ajuizamento dessas novas a��es � um desdobramento c�vel dos crimes investigados at� agora e demonstra, de acordo com o Minist�rio P�blico Federal, a participa��o dos envolvidos no pagamento de propina para diretores da Petrobras em valores que variavam de 1% a 3% do total de contratos bilion�rios, firmados por meio de licita��es fraudulentas. De acordo com a Opera��o Lava-Jato, no per�odo de 2004 a 2014, a distribui��o da propina era feita por meio de operadores financeiros.

A empresa que teve o maior valor questionado pela Procuradoria da Rep�blica foi a Galv�o Engenharia, com R$ 1,05 bilh�o. O MPF est� cobrando outros R$ 1,04 bilh�o da Mendes Jr., R$ 988 milh�es da OAS, R$ 845 milh�es da Camargo Corr�a e da Sanko-Sider e R$ 538 milh�es da Engevix. Os valores do ressarcimento, no entanto, sofrer�o o acr�scimo de juros de mora e corre��o monet�ria retroativa � data das irregularidades. A quantia a ser paga pelos danos morais coletivos foi estimada em 10 vezes o total do dano material causado. J� a multa civil foi calculada em tr�s vezes o valor do acr�scimo patrimonial das empresas.

Al�m das empreiteiras, as a��es de improbidade t�m como alvo tamb�m o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, acusado de ter sido cooptado pelas empresas com o pagamento de propina para viabilizar as fraudes nos contratos e nas licita��es. No entanto, ele n�o foi inclu�do nos pedidos de condena��o devido ao acordo de dela��o premiada que firmou com o MPF, por meio do qual se comprometeu a devolver recursos mantidos no exterior e no pa�s, al�m de arcar com a indeniza��o c�vel, assim como revelar todos os il�citos de que tinha conhecimento relacionados aos fatos investigados. Desde o in�cio das investiga��es, os envolvidos nas negocia��es fraudulentas da petrol�fera j� foram denunciados pelos crimes de organiza��o criminosa, corrup��o ativa e passiva, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional.

Saiba mais

Cartel

Durante as investiga��es da Opera��o Lava-Jato, foi detectada a forma��o de um cartel do qual participaram as empresas Engevix Engenharia, OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes J�nior, Promom, MPE, Skanska, Queiroz Galv�o, Iesa, Galv�o, GDK e Setal, que possibilitou que fossem fraudados os procedimentos licitat�rios referentes �s maiores obras contratadas pela Petrobras entre os anos de 2004 e 2014, fazendo crescer os lucros das empresas envolvidas no “clube”. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, para o funcionamento eficaz do esquema, foram cooptados funcion�rios do alto escal�o da Petrobras, entre eles, os ent�o diretores de Abastecimento e de Servi�os, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, respectivamente. Para a distribui��o da propina e a lavagem dos ativos, foi arregimentado ainda o doleiro Alberto Youssef, entre outros, em atividade no mercado negro brasileiro e internacional.