'Pris�o � exce��o � regra', alerta ministro

Bras�lia - Ju�zes n�o podem prender cautelarmente antes da senten�a final simplesmente levando em conta a gravidade do crime, mas isso tem acontecido reiteradamente, afirma o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Rog�rio Schietti, da 6.ª Turma da corte - respons�vel por mat�rias de direito penal. Segundo

Schietti, ju�zes de 1.º grau e dos tribunais estaduais t�m exercido uma "resist�ncia irracional" e descumprido a orienta��o dos tribunais superiores. Citando a Lava Jato e outras opera��es da Pol�cia Federal, ele afirma que isso provoca uma enxurrada de habeas corpus em Bras�lia.

H� uma preocupa��o com o n�mero de habeas corpus recebidos pelo STJ recentemente?

Temos observado que tem havido um crescimento muito grande no n�mero de habeas corpus e recursos em habeas corpus que s�o instrumentos para tutelar a liberdade humana. No ano passado o STJ recebeu cerca de 37 mil destes recursos e isso est� crescendo. S� em seis meses j� foram 15 mil novos. Isso nos preocupa muito.

O que isso significa?

Sinaliza que a jurisprud�ncia do STJ n�o est� sendo assimilada pelos outros tribunais. Se decidirmos que uma pris�o preventiva s� pode ser decretada, independentemente do crime, quando o juiz explica e fundamenta concretamente porque essa pessoa deve ser mantida presa, o STJ est� dizendo: 'Olha, n�o pode mais prender algu�m cautelarmente, antes da senten�a, simplesmente pela gravidade abstrata do crime'. � uma orienta��o b�sica que todos deveriam seguir.

E seguem?

Continuam a chegar muitos habeas corpus em que a decis�o do juiz ou do tribunal n�o seguiu essa orienta��o e diz apenas: 'O crime de tr�fico de entorpecentes � um crime grave, uma chaga nacional, ent�o a pessoa tem de ficar presa'. Nem todo traficante necessariamente tem de ficar preso (preventivamente). A pris�o � uma exce��o � regra. A regra � a liberdade.

H� uma resist�ncia por parte dos ju�zes em aplicar a orienta��o do STJ e do Supremo?

� uma resist�ncia irracional, pouco explic�vel e que justifica em boa parte essa quantidade imensa de habeas corpus e recursos em habeas corpus que temos aqui. Se os tribunais e ju�zes passassem a dar um pouco mais de aten��o a cada caso, de modo a que n�o desse margem a tantos recursos, a situa��o estaria muito melhor.

Os advogados costumam impetrar uma s�rie de habeas corpus em diversos tribunais, simultaneamente, como no caso dos executivos presos preventivamente na Opera��o Lava Jato. Por que isso acontece?

Boa parte da responsabilidade cabe ao pr�prio Judici�rio, aos ju�zes e tribunais que n�o atenderem minimamente o que se espera de uma decis�o judicial que � o dever de motiva��o concreta do caso. Advogados costumam impetrar uma s�rie de habeas corpus em diversos tribunais, simultaneamente, como no caso dos executivos presos preventivamente na Lava Jato. H� uma pressa. O advogado quer resolver logo. Ent�o, antes que o tribunal decida pelo �rg�o colegiado, quando um desembargador indefere a liminar, o advogado j� entra no STJ ou no Supremo. Na mesma causa podem ser impetrados sucessivos habeas corpus para um mesmo r�u durante um processo. N�o h� limita��o constitucional. Imagine na Lava Jato: quantos r�us teremos e quantas dezenas de habeas corpus ser�o impetrados, ou centenas, em todos os tribunais? Isso vai gerar uma sobrecarga enorme. Em cada opera��o dessas da PF e do Minist�rio P�blico desencadeada o resultado � uma enxurrada de habeas corpus.