A t�o sonhada casa pr�pria parecia enfim virar realidade para fam�lias carentes de Paulistas, cidade de 4,9 mil habitantes no Vale do Rio Doce. Depois de mais de um ano de atraso, as obras do primeiro conjunto habitacional do Minha casa, minha vida no munic�pio aparentemente ficaram prontas em dezembro passado. Muita gente chegou a comemorar a possibilidade de deixar de viver de aluguel ou em �rea de risco para se mudar para uma casa nova. Mas, passados quase dois meses, o que se v� s�o resid�ncias coloridas abandonadas, com o mato crescendo ao redor e uma cerca de arame que impede a passagem de pessoas e carros. Sem �gua, luz, ruas, cal�ada, e muros de arrimo, as casas do conjunto habitacional Nilo Pinto de Carvalho est�o vazias. Mas j� custaram aos cofres p�blicos exatos R$ 1.751.800.
Feitas com recursos do Minist�rio das Cidades e do Fundo Estadual de Habita��o, as 37 unidades habitacionais n�o t�m infraestrutura para receber moradores e o terreno onde foram constru�das � alvo de uma disputa judicial entre a prefeitura e os supostos propriet�rios. As moradias ainda correriam o risco de desabamento, segundo a C�mara Municipal, pois foram erguidas em um terreno �ngreme que j� come�a a ceder. Os vereadores chegaram a acionar a prefeitura local para resolver o problema. Para evitar um acidente, em algumas casas foram constru�das prote��es feitas de peda�os de t�buas e sacos de areia. Com cerca de 40 metros quadrados, cada unidade custou aproximadamente R$ 50 mil.
Enquanto o mato cresce entre as casas em Paulistas, Eliane Pereira Marcos Rodrigues, de 36 anos, e Jos� Bento da Silva, de 49, e os dois filhos do casal rezam para que as chuvas continuem esparsas e para que o conjunto seja conclu�do rapidamente.
Moradores de �rea de risco, eles fazem parte do rol de 40 fam�lias selecionadas para morar em uma das unidades do Minha casa, minha vida em Paulistas. “A nossa val�ncia � que quase n�o choveu este ano”, comemora seu Jos�, enquanto mostra os degraus feitos por ele no barranco do fundo da casa e tamb�m a conten��o de lona e cimento para evitar que a cozinha desmorone. “J� perdemos tr�s cozinhas. Elas despencaram l� embaixo na casa do vizinho na �poca de chuva. Esta � a quarta. Sorte que ningu�m nunca machucou”, mostra Eliane, m�e de duas meninas de 13 e 5 anos. Eliane diz que, pelas informa��es que chegam da prefeitura, n�o h� previs�o para que as fam�lias se mudem para o conjunto. “O jeito � esperar.”
Segundo ela, durante a elei��o deputados candidatos a mais um mandato estiveram na cidade e garantiram, com o prefeito Leandro Barroso (PSDB), que a entrega das chaves seria feita at� o fim do ano e que todos passariam o Natal na casa nova. Silvana dos Anjos Oliveira, 32 anos, solteira, m�e de dois meninos, de 8 e 10 anos, tamb�m selecionada para morar no conjunto, disse que no dia 9 foi feita novamente uma reuni�o dos “futuros moradores” com representantes da prefeitura. Para resolver o problema da falta de �gua e esgotamento sanit�rio, conta ela, a prefeitura informou que ser� feita uma fossa nas casas. Sobre a luz e o restante da infraestrutura, ningu�m tocou no assunto. Enquanto isso, algumas casas j� apresentam rachaduras. Outras est�o sem parte do forro e a fia��o fica exposta, pois nenhuma delas tem laje.
A Companhia Estadual de Habita��o (Cohab) alega, por meio de nota, que as “37 unidades habitacionais foram conclu�dos em maio de 2014”. “Essa � a parte da obra sob responsabilidade da Cohab Minas. O investimento total no Conjunto Habitacional � de R$ 1,88 milh�o. Desse valor, o governo federal arcou com R$ 925 mil, por meio do programa Minha casa, minha vida. A contrapartida do governo do estado foi de R$ 826,8 mil, por meio do Fundo Estadual de Habita��o. O restante, R$ 133,2 mil, refere-se � infraestrutura b�sica (�gua, esgoto, ilumina��o p�blica, pavimenta��o prim�ria), de responsabilidade do munic�pio”, diz a nota.
Opera��o
O projeto inicial do conjunto previa a constru��o de 40 casas, que deveriam ter sido entregues em novembro de 2013, mas s� 37 foram erguidas. Pelo menos era o que dizia a placa do governo federal instalada na obra. A execu��o foi feita pela Construtora �nica, alvo em 2009 de uma busca e apreens�o feita pela Pol�cia Federal (PF) durante a Opera��o Jo�o de Barro, que investigou um esquema de fraude em obras bancadas com recursos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e de emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o. Na �poca, a PF chegou a apreender dinheiro e documentos na empresa, mas n�o h� nenhum processo contra ela tramitando na Justi�a Federal e tamb�m nenhum impedimento para que possa contratar com a administra��o p�blica.
A C�mara de Paulistas j� enviou um of�cio ao comando da Cohab pedindo informa��es sobre o conjunto e dados sobre o procedimento licitat�rio. O prefeito n�o foi localizado para comentar a situa��o das casas. O secret�rio de Transporte, Obras P�blicas e Urbanismo, Luciano Ferreira da Costa, disse que n�o poderia dar informa��es sobre o conjunto, pois assumiu o cargo h� 45 dias e n�o est� “inteirado do assunto”. Na construtora ningu�m foi localizado para falar sobre o caso. Procurado, o Minist�rio das Cidades n�o deu informa��es sobre a situa��o dos im�veis.
Enquanto isso...
Dilma inaugura mais casas
Alheia aos problemas com o programa Minha casa, minha vida em Minas Gerais, a presidente Dilma Rousseff entregou ontem 920 casas do programa em Feira de Santana, na Bahia. Este � o primeiro ato da campanha positiva que o Pal�cio do Planalto tenta implantar para recuperar a popularidade de Dilma, em queda depois das den�ncias de corrup��o envolvendo a Petrobras. Em Feira de Santana, falando a uma plateia formada por benefici�rios do Minha casa, minha vida, a presidente defendeu as medidas de ajuste fiscal e afirmou que promove “algumas corre��es”, “como uma m�e, como uma dona de casa” faz com o or�amento dom�stico.