No dia seguinte � visita dos secret�rios de Governo, Odair Cunha (PT), e de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, ao Legislativo – os dois apresentaram o cen�rio de um or�amento com um rombo de R$ 6 bilh�es para fechar as contas de 2015 –, os oposicionistas apresentaram requerimento pedindo que a proposta enviada pelo ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP) seja colocada em vota��o como est�. “Estamos prontos para votar o projeto que est� na Casa. N�o h� mais prazo para apresenta��o de emenda, n�o h� forma legal de isso ocorrer”, disse o l�der da minoria, Gustavo Valadares (PSDB).
O tucano afirmou que, a princ�pio, a oposi��o n�o vai assinar um eventual acordo para emendar a proposta do governo anterior. Segundo ele, a f�rmula usada para estimar receitas na proposta mineira foi a mesma adotada pelo governo federal no projeto que tramita em Bras�lia. “O or�amento federal tamb�m tem um rombo grande. Se eles come�arem a admitir que ele tamb�m est� inchado e que a proposta deles superestimou receitas podemos sentar e discutir. Mas acho muito dif�cil encontrar brechas para emendas”, disse Valadares.
Em busca de alternativa, o presidente da Comiss�o de Fiscaliza��o Or�ament�ria da Assembleia, Tiago Ulisses (PV) vai a Bras�lia com um t�cnico do Legislativo discutir a quest�o. Segundo o l�der da maioria, Vanderlei Miranda (PMDB), isso faz parte de um plano B. “Bras�lia est� adotando uma pr�tica de aceitar emendas inclusive dos deputados novos no or�amento. Seguindo esta ordem podemos adotar o mesmo crit�rio porque, se porventura considerarem inconstitucional aqui ter�o de anular l�”, disse.
Sobre a cobran�a de Valadares em rela��o aos c�lculos federais, Vanderlei Miranda afirmou que a diferen�a � que aquele projeto foi enviado por um governo reeleito. “Acredito que n�o seria diferente aqui, se o governo anterior tivesse ganhado seria diferente aqui. O projeto seria votado porque s� interessava a eles”, afirmou. O peemedebista refor�ou que, considerando a “discrep�ncia entre expectativa e realidade de arrecada��o”, n�o � poss�vel aprovar a vers�o que est� na Assembleia pois isso poderia deixar o governo em risco de n�o cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sem clima para votar, a reuni�o de plen�rio de ontem foi tomada apenas por discuss�es. Foi lido o parecer do projeto de reforma administrativa do governo, iniciando a contagem de prazo para vota��o, mas ainda n�o h� expectativa de aprov�-lo. Os os parlamentares aguardam a chegada de um susbstitutivo a ser enviado pelo Executivo nas pr�ximas semanas. Por estar em regime de urg�ncia, o projeto tranca a pauta.