Fam�lias amea�adas de despejo em �reas ocupadas em Contagem e outras despejadas em novembro do ano passado em Vespasiano se juntaram nessa quinta-feira a outros movimentos sociais para protestar contra a aprova��o do aux�lio-moradia para deputados estaduais que t�m casa pr�pria na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Al�m de reivindicarem o mesmo benef�cio dos parlamentares, cerca de 300 militantes, que chegaram a amea�ar fazer um acampamento no hall de entrada da Assembleia Legislativa, exigiram uma solu��o para o seu problema de moradia. Sem qu�rum, a sess�o ordin�ria foi aberta �s 14h e logo encerrada, enquanto das galerias do plen�rio ouviam-se os gritos “aux�lio-moradia, n�s tamb�m queremos”.
“Viemos pedir a extens�o deste benef�cio �s ocupa��es em Minas Gerais amea�adas de serem jogadas na rua”, disse nessa quinta-feira Lacerda Santos, l�der do Movimento Luta Popular Ocupa��o William Rosa e Santa Maria. “Se eles t�m direito, n�s tamb�m temos e queremos”, disse Thalles Sales, da frente popular de combate ao aux�lio-moradia. “Queremos o fim de privil�gios. Aux�lio-moradia para deputados estaduais que ganham R$ 1 mil por dia � absurdo. Enquanto isso o povo pobre luta por moradia, sa�de, educa��o”, criticou Maria da Consola��o, do Movimento contra o Aux�lio-Moradia.
O ato contra o aux�lio-moradia foi convocado pelo Facebook. Enquanto militantes de movimentos sociais marcaram encontro �s 14h na Pra�a Raul Soares, os movimentos de ocupa��es foram para a Assembleia acompanhar das galerias a sess�o plen�ria. � frente, com uma enorme faixa “Nenhum centavo mais para deputados”, cerca de 40 militantes subiram a Oleg�rio Maciel em marcha, at� a Assembleia. Quando chegaram l�, encontraram as galerias lotadas. Os manifestantes deixaram o local no fim da tarde, com a promessa de novas manifesta��es. Um requerimento foi aprovado prevendo a realiza��o de audi�ncia p�blica para discutir o assunto na Comiss�o de Participa��o Popular.
Nenhum membro da Mesa Diretora se pronunciou sobre a manifesta��o. Questionada sobre a possibilidade de ser cancelado o aux�lio-moradia, que j� havia sido extinto na legislatura passada, a Mesa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que se trata de “mat�ria vencida” na Casa. Em outras palavras, at� essa quinta-feira, n�o era considerada a possibilidade de ser anulado o benef�cio, que foi fixado no valor de R$ 2.850,00 em 13 de fevereiro, na propor��o de 75% dos R$ 3,8 mil que pagava a C�mara dos Deputados aos parlamentares naquela data. Na �ltima quarta-feira (25) os deputados federais reajustaram para R$ 4.272,99 o aux�lio-moradia destinado �queles que n�o usam apartamentos funcionais. As manifesta��es abortaram, pelo momento, qualquer iniciativa de deputados estaduais acompanharem este aumento ou o teto fixado pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) no valor de R$ 4.377,73.
Limites
A C�mara dos Deputados tamb�m aumentou na quarta-feira o chamado cot�o – verba indenizat�ria dos mandatos – em 8,7%. Os deputados federais mineiros, que recebiam R$ 30.490,33 para passagens a�reas e despesas de toda ordem com o mandato, passam a embolsar R$ 33.033,94. Diante da repercuss�o negativa ap�s a aprova��o do aux�lio-moradia na Assembleia Legislativa, deputados estaduais sussurravam nessa quinta-feira pelos corredores da Casa que n�o havia clima para subir o limite de R$ 20 mil mensal das verbas indenizat�rias. Por enquanto fica adiado o projeto de reajuste desta verba, que vinha sendo articulado em plen�rio, de olho na propor��o de 75% do que recebem os deputados federais. Como consolo, no entanto, deputados estaduais j� receber�o, no pr�ximo 1º de mar�o, os subs�dios fixos reajustados. Um projeto de resolu��o garante a “corre��o” autom�tica e em efeito domin� na propor��o de tr�s quartos: aumenta na C�mara dos Deputados, aumenta na Assembleia de Minas. Como o subs�dio l� saltou em dezembro passado de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil, os deputados estaduais, que recebiam R$ 20 mil brutos, agora passar�o a ganhar R$ 25.322,25.