O presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), promete para a semana que vem dar in�cio a mais um projeto que pode ampliar as despesas do Legislativo - depois de aumentar, na �ltima quarta-feira (25), os gastos com os deputados em R$ 146,5 milh�es, incluindo o benef�cio de passagens a�reas para os c�njuges dos parlamentares. Cunha quer agora desengavetar projeto para ampliar a �rea constru�da da C�mara. No estacionamento da Casa, ele pretende construir quatro pr�dios anexos, al�m de estacionamentos subterr�neos, um centro comercial, com um shopping center, or�ados em mais de R$ 1 bilh�o.
Sem entrar em detalhes, Cunha diz que tem dinheiro em caixa para bancar boa parte da constru��o. Entretanto, antes de lan�ar m�o do dinheiro p�blico para essa "obra megaloman�aca" - segundo a classificou o presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco-, o presidente da C�mara pretende abrir chamada p�blica, na pr�xima semana, para consultar o interesse de empresas em participar do empreendimento por meio de uma Parceria P�blico-Privada (PPP). Em troca do investimento, a empresa ou cons�rcio de investidores teriam a prerrogativa de explorar os estacionamento e o centro comercial por meio de uma concess�o p�blica.
Para Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, al�m de ser um projeto fora de esquadro em um momento que o pa�s "enfrenta graves dificuldades econ�micas", o projeto de Cunha esbarra tamb�m em um impedimento legal. Castelo Branco lembra que a PPP � um direito legal concedido apenas ao Executivo. No ano passado Medida Provis�ria aprovada pelos deputados para derrubar esse obst�culo legal foi vetada pela presidente Dilma Roussseff (PT). O dirigente da ONG Contas Abertas ainda questiona como ficaria a sede de um Poder do Estado independente com investimento privado explorando comercialmente servi�os dentro da Casa Parlamentar.
Para Cunha, que na manh� desta sexta-feira concedeu entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, a amplia��o da C�mara � necess�ria e se justifica para dar maior conforto aos parlamentares. "Isso daqui (C�mara) � uma cidade e tem que ser tratada como tal, com condi��es de oferecer n�o s� todos os servi�os mas, ao mesmo tempo, oferecer as condi��es de trabalho para o parlamentar", argumentou o presidente da C�mara para em seguida emendar: "a moderniza��o implica a m�dio e longo prazo a racionaliza��o do custo".
Contas Abertas
O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, considera que a C�mara presidida pelo deputado Eduardo Cunha tem demonstrado "viver em outro planeta" ao propor aumento de despesas enquanto o pa�s atravessa uma crise econ�mica. Para ele, em vez de ampliar a �rea constru�da da C�mara, o parlamento deveria dar o exemplo, reduzindo gastos, inclusive com pessoal. Hoje, cada um dos 513 deputados tem direito a contratar at� 25 assessores e cada gabinete custa ao contribuinte R$ 200 mil mensais.