O procurador Deltan Dallagnol, que coordena no Minist�rio P�blico Federal (MPF) as investiga��es do esquema de corrup��o na Petrobras, defendeu em seu perfil em uma rede social que o acordo de leni�ncia com as empreiteiras investigadas na Opera��o Lava Jato seja fechado com o MPF e n�o com a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). � a primeira manifesta��o do procurador ap�s reuni�o na �ltima semana com ministros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), revelada na qual ele defendeu a portas fechadas essa posi��o, o que provocou fortes cr�ticas do governo.
"Sendo necess�ria a comunica��o de fatos novos e a entrega de novas provas sobre crimes, e estando a investiga��o dos fatos criminosos sendo desenvolvida, em parte, sob sigilo, � poss�vel que a CGU tome, como novos, fatos e provas apresentados pela empresa que j� estejam informados e comprovados na investiga��o." Nesse sentido, o procurador afirmou que "o MPF n�o se op�e a um acordo de leni�ncia que cumpra os requisitos legais. Contudo, diante das circunst�ncias do caso, parece invi�vel que a CGU analise se os requisitos est�o sendo atendidos."
O procurador rebateu o argumento do governo de que os acordos de leni�ncia devem levar em considera��o o n�o fechamento das empresas. "Embora leg�tima a preocupa��o do governo com consequ�ncias econ�micas e sociais, a maior preocupa��o deve ser com as consequ�ncias econ�micas e sociais da corrup��o praticada e em desenvolvimento - lembrando que houve pr�ticas corruptas rec�m-descobertas que ocorreram at� dezembro de 2014." E complementou: "Conforme a experi�ncia internacional demonstra, quanto menor a corrup��o na sociedade, melhores s�o as condi��es para o desenvolvimento econ�mico e social."
O procurador tamb�m respondeu na nota acusa��o do ministro da Advocacia Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, ao Estado de que o MP quer ter a prerrogativa de fazer os acordos de leni�ncia para coagir os investigados a delatarem esquemas de corrup��o em outras �reas do governo. "Dos 13 acordos de colabora��o celebrados no �mbito da investiga��o da Lava Jato, 11 foram feitos com pessoas soltas e os dois restantes foram feitos com presos que continuaram presos, de modo que est� desconectado da realidade o argumento de que pris�es s�o feitas para for�ar pessoas a acordos."
O acordo de leni�ncia pode ser feito ao mesmo tempo pela CGU, MPF e Cade. O governo tenta, contudo, fazer uma a��o conjunta dos tr�s �rg�os para evitar que as empresas tenham que negociar separadamente. Os acordos ser�o analisados pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), que pode concordar ou n�o com os termos. O acordo de leni�ncia feito pela CGU impede que as empresas sejam impedidas pela Justi�a a contratar empr�stimo com o poder p�blico.