Representantes das centrais sindicais do pa�s iniciaram nesta segunda-feira manifesta��o em frente � sede da Superintend�ncia Regional do Trabalho, na Rua Martins Fontes, no centro da cidade de S�o Paulo, em protesto contra as mudan�as no sistema de benef�cios previdenci�rios. Cerca de 300 sindicalistas est�o presentes, segundo a Pol�cia Militar. J� na avalia��o das centrais, o n�mero � o dobro disso.
Com bandeiras, bal�es infl�veis e discursos em palaque improvisado, os sindicalistas dizem que os trabalhadores est�o descontentes com o teor das Medidas Provis�rias (MPs) 664 e 665, que entraram em vigor nesta segunda-feira (2). Os textos determinam novas regras para acesso a benef�cios previdenci�rios como abono salarial, seguro-desemprego e aux�lio-doen�a. No caso do abono salarial e do seguro-desemprego, as medidas provis�rias estendem a car�ncia para que os trabalhadores tenham direito ao benef�cio. No caso de aux�lio-doen�a, o prazo estabelecido para que as empresas assumam o pagamento do sal�rio (antes do INSS), passa de 15 para 30 dias.
Para o secret�rio geral da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), S�rgio Nobre, as mudan�as previstas nas MPs s�o “injustas e recessivas”. Ele disse que os segmentos de trabalhadores que apresentam alta rotatividade, como o com�rcio e a constru��o civil, s�o os mais prejudicados: muitos trabalhadores n�o conseguiram atingir o prazo de 18 meses de perman�ncia no emprego, prazo m�nimo exigido para acesso ao seguro-desemprego.
“O dinheiro obtido com o seguro-desemprego e o abono salarial vai para a compra da comida, do arroz, do feij�o [e outras necessidades b�sicas] e n�o para a compra de a��es ou t�tulos do mercado financeiro”, disse Nobre. Segundo ele, enquanto quem compra carro popular paga o Imposto Sobre a Propriedade do Ve�culo (IPVA), os que compram lancha ou helic�ptero ficam isentos do tributo.
O l�der sindical informou que, esta semana, a CUT e outras centrais v�o dialogar com os l�deres partid�rios da C�mara e do Senado para tentar derrubar as MPs. Os sindicalistas esperam que, passado o prazo de validade das MPs, as medidas percam o efeito.
J� o presidente da For�a Sindical, Miguel Torres, disse que mais de 8 milh�es de trabalhadores que teriam direito ao seguro-desemprego ficar�o de fora do benef�cio. “S�o completamente injustas essas medidas, o governo alega distor��o no sistema e para corrigir tem de taxar, isso � errado. H� outras medidas, [que podem ser adotadas no lugar delas, por exemplo,] taxa��o de grandes fortunas, taxa��o sobre remessas de lucros.”