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Estado de Minas

Em ano de crise, governo acelera repasses �s centrais sindicais


postado em 22/07/2015 11:01 / atualizado em 22/07/2015 11:12

Bras�lia - Em tempos de baixa popularidade e crise econ�mica, com atrasos em repasses para programas sociais como o Minha Casa, minha Vida, o governo Dilma Rousseff acelerou pagamentos �s centrais sindicais - tradicionais motores de mobiliza��o popular, ligadas a partidos pol�ticos.

Dados obtidos pela reportagem mostram que, entre janeiro e abril deste ano, j� foram transferidos R$ 166,6 milh�es �s seis entidades habilitadas a receber uma parte do que � arrecadado com o imposto sindical no Pa�s. O tributo � recolhido de trabalhadores com carteira assinada. O montante � 66% maior que o pago no mesmo per�odo de 2014 (R$ 100 milh�es) e j� quase chega ao que foi transferido ao longo de todo o ano passado (R$ 180,1 milh�es).

O pol�mico repasse de dinheiro �s centrais come�ou em 2008, por meio de lei autorizada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Desde 1943 at� aquele ano, apenas sindicatos, federa��es e confedera��es recebiam. Com a nova pol�tica, nos �ltimos 7 anos, as centrais obtiveram dos governos petistas, ao todo, R$ 1 bilh�o.

O governo sustenta que os pagamentos s�o calculados com base em crit�rios t�cnicos, baseado na quantidade de trabalhadores com carteira assinada e no valor dos sal�rios. A velocidade com que os recursos s�o transferidos, no entanto, depende do gestor.

CUT

A entidade mais contemplada � a Central �nica dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT. Maior central do Pa�s, com 2,7 mil sindicatos filiados, a CUT, no entanto, � contr�ria ao uso de imposto sindical. A central entende que o movimento sindical deveria se financiar somente com taxas negociadas junto a cada categoria de trabalhadores. Mesmo fazendo oposi��o ao repasse, a CUT abocanhou mais de R$ 340 milh�es desde 2008. Procurada, a entidade n�o respondeu aos pedidos de entrevista at� o fechamento desta edi��o.

Em segundo lugar h� uma briga acirrada entre a For�a Sindical e a Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT). Entre 2008, quando o repasse do dinheiro come�ou, e 2012, a For�a Sindical foi favor�vel aos governos de Lula e Dilma. O quadro mudou a partir de 2013, com o afastamento pol�tico do ex-presidente da central, o deputado Paulinho da For�a, que fundou o Solidariedade, partido do qual � presidente nacional. Paulinho � um dos principais entusiastas do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A For�a recebeu neste ano R$ 40 milh�es, patamar pouco superior aos R$ 37 milh�es obtidos pela UGT.

"Continuo leal � presidente Dilma, que vai superar as dificuldades pol�ticas que ela enfrenta hoje. O movimento sindical perdeu a unidade por quest�es partid�rias recentemente, mas devemos nos esfor�ar para manter a proximidade nos temas do mundo do trabalho", disse Ricardo Patah, presidente da UGT e integrante da dire��o nacional do PSD, partido de Gilberto Kassab, ministro das Cidades.

A UGT atribui o aumento de sua arrecada��o � conquista de sindicatos. Quanto mais sindicatos e mais trabalhadores representados por essas entidades, mais dinheiro do imposto sindical uma central recebe. No ano passado, a UGT tirou da For�a a Federa��o dos Comerci�rios de S�o Paulo, entre outros sindicatos.

"A queda de arrecada��o ocorreu em parte por alguns sindicatos que sa�ram da central, mas o principal � o in�cio de uma tend�ncia: com o aumento do desemprego, menos trabalhadores contribuem com o imposto sindical", disse Miguel Torres, presidente da For�a e integrante do Solidariedade.

CSB

Al�m disso, o governo tamb�m incluiu no bolo a Central de Sindicatos Brasileiros (CSB). Ligada ao PMDB, a CSB apoia a presidente Dilma Rousseff e contou com ajuda do ministro do Trabalho, Manoel Dias, para obter o registro. A �rea t�cnica do minist�rio foi contr�ria ao repasse para a CSB por entender que havia irregularidades na documenta��o da entidade. Com a decis�o do ministro, a CSB passou a receber dinheiro este ano - foram R$ 6,9 milh�es.

Al�m da quest�o pol�tica h� um imbr�glio jur�dico envolvendo o repasse de dinheiro do governo �s centrais sindicais. Desde 2008 tramita no Supremo Tribunal Federal uma a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona essa transfer�ncia. O STF julgou o caso at� 2010, quando houve um pedido de vista do ent�o ministro Carlos Ayres Brito. Ele se aposentou, sendo substitu�do Lu�s Roberto Barroso. O caso, que est� empatado com tr�s votos a tr�s, continua parado desde ent�o.


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