Governo de Minas muda estrat�gia para aprovar or�amento de 2015 na Assembleia

Em busca de um consenso que permita a vota��o do or�amento de 2015 na Assembleia Legislativa, evitando uma a��o contr�ria da oposi��o, o Executivo decidiu mudar de estrat�gia e apelar para uma solu��o caseira. Em vez de enviar um substitutivo � Casa, como vinha sendo anunciado, pediu ontem, por meio de aliados na Casa, que o projeto volte � Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) para que sejam feitas altera��es necess�rias. A medida depende apenas da permiss�o do presidente da Casa, o tamb�m governista Adalclever Lopes (PMDB), e j� tem o aval dos oposicionistas.

O presidente da comiss�o, Tiago Ulisses (PV), apresentou o requerimento depois de consulta ao Congresso Nacional. Entre os argumentos, ele alega que o texto foi feito em meados de 2014, com uma expectativa de crescimento de 3% do Produto Interno Bruto, e a realidade apresentada no relat�rio Focus, do Banco Central agora � de uma queda na faixa de 0,58%. O requerimento ser� votado hoje na comiss�o e segue para o presidente, que anuncia a decis�o em plen�rio.

O parlamentar n�o soube dizer de quanto ser�o os cortes. “Vamos nos reunir com t�cnicos do estado e uni�o para projetar os n�meros. At� porque j� temos n�meros oficiais de dois meses, j� que estamos em mar�o”, disse. Em vez de emendas, os t�cnicos tratam as altera��es como adendos e erratas. A comiss�o ter� 20 dias para votar um novo parecer a partir do recebimento do projeto. “Estamos caminhando para o consenso”, comemorou o l�der do governo Durval �ngelo (PT).

Na semana passada, o secret�rio de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, foi ao Legislativo falar sobre a necessidade de mudar o projeto enviado pelo ent�o governador Alberto Pinto Coelho (PP). Segundo o secret�rio, a proposta superestimou receitas e jogou as despesas para baixo. A estimativa do Executivo � de um d�ficit de R$ 6 bilh�es. Na visita, Helv�cio admitiu que o estado n�o tem recursos para investimentos.

No Legislativo, a oposi��o chegou a anunciar semana passada que barraria um poss�vel substitutivo enviado pelo governador Fernando Pimentel (PT), sob alega��o de que n�o havia requisitos legais para receb�-lo, mas a solu��o de passar pela FFO foi aceita.

Reforma administrativa

O governador Fernando Pimentel (PT) enviou ontem � Assembleia um substitutivo � reforma administrativa que tramita em regime de urg�ncia e tranca a pauta do plen�rio. Segundo informa, o impacto de R$ 585.527,60 anual ser� compensado com a extin��o de outros gastos. Entre as mudan�as, o Executivo decidiu manter a Ouvidoria-Geral do Estado, que na vers�o original que chegou � Casa em 6 de janeiro seria extinta. Ela ser� uma subsecretaria subordinada � pasta de Direitos Humanos, Participa��o Social e Cidadania, criada tamb�m no projeto. Tamb�m s�o criadas as pastas de Recursos Humanos e Desenvolvimento Agr�rio e separadas as secretarias de Esportes e Turismo. No restante do substitutivo, o governo detalha cargos e estruturas das secretarias criadas ou desmembradas. H� mudan�a na vicula��o de conselhos e entidades. O Executivo prop�e a extin��o dos escrit�rios de representa��o do estado no Rio e em S�o Paulo.