Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, do STF, defendem a 'PEC da Bengala'

Bras�lia, 05 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram nesta quinta-feira, 5, a aprova��o da "PEC da bengala" em primeiro turno na C�mara dos Deputados, NA quarta-feira, 4. "Eu acho que na raz�o de ser da PEC da Bengala est� a constata��o de que hoje um homem de 70 anos de idade ainda tem higidez intelectual bastante expressiva e pode colaborar com o Pa�s", disse o ministro Luiz Fux, ao chegar para sess�o plen�ria do STF.

Para o ministro Dias Toffoli, comentou, sobre o texto aprovado em primeiro turno pela C�mara, que "� natural, inclusive, a extens�o posterior a todos os servidores pelo aumento da expectativa de vida". Por�m, a medida divide opini�es de ministros e sofre resist�ncia de parte da magistratura, especialmente na primeira e na segunda inst�ncia, pela avalia��o de que a medida "engessa" a carreira.

Em vota��o realizada na noite de quarta, os deputados aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compuls�ria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de tribunais superiores e dos componentes do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

H� duas semanas, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu parlamentares e ministros dos tribunais superiores e do STF para discutir a proposta. Ap�s o encontro, Cunha contabilizou que teria votos necess�rios para aprovar o texto.

A aprova��o em primeiro turno � mais uma derrota do governo no Congresso. Com a extens�o da idade m�xima para a aposentadoria, o governo Dilma Rousseff perder�, na pr�tica, o direito a fazer cinco novas indica��es para o STF em seu segundo mandato. Al�m da reposi��o da vaga de Joaquim Barbosa, aposentado em agosto do ano passado, a presidente indicaria substitutos para as vagas de Celso de Mello, Marco Aur�lio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki. Todos eles completam 70 anos entre este ano e 2018, per�odo no qual Dilma estar� no comando do Planalto.

Para que a PEC seja promulgada � preciso ainda uma nova vota��o na C�mara, o que s� pode ocorrer com um intervalo de cinco sess�es plen�rias da Casa.