A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira, em cerim�nia, �s 15h, no Pal�cio do Planalto, a Lei do Feminic�dio. A assinatura ocorrer� antes de esgotar o prazo estabelecido ap�s a aprova��o pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presid�ncia da Rep�blica, que � de 15 dias �teis para san��o ou veto. A presidente fez a revela��o hoje � noite, em cadeia nacional de r�dio e televis�o. Este domingo � comemorado o Dia Internacional da Mulher.
“Quero anunciar um novo passo no fortalecimento da justi�a, em favor de n�s, mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanh�, a Lei do Feminic�dio que transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de viol�ncia dom�stica ou de discrimina��o de g�nero”, disse a presidenta.
Dilma ressaltou que, com a aprova��o, o crime passar� a ter penas mais duras e que a medida “faz parte da pol�tica de toler�ncia zero em rela��o � viol�ncia contra a mulher brasileira”.
O Projeto de Lei 8.305/14, aprovado na �ltima ter�a-feira pela C�mara dos Deputados, depois de ter tramitado no Senado Federal, classifica o feminic�dio como crime hediondo e modifica o C�digo Penal, incluindo o crime entre os tipos de homic�dio qualificado.
O texto prev� o aumento da pena em um ter�o se o assassinato acontecer durante a gesta��o ou nos tr�s meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou, ainda, pessoa com defici�ncia. A pena � agravada tamb�m quando o crime for cometido na presen�a de descendente ou ascendente da v�tima.
O projeto foi elaborado pela Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da Viol�ncia contra a Mulher e estabelece que existem raz�es de g�nero quando o crime envolver viol�ncia dom�stica e familiar ou menosprezo e discrimina��o contra a condi��o de mulher.
Na justificativa do projeto, a CPMI destacou que, entre os anos 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres foram mortas no Brasil, v�timas de homic�dio. Mais de 40% delas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros.