O Supremo Tribunal Federal (STF) quebrou o sigilo dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, feitos em dela��o premiada no �mbito da Opera��o Lava-Jato. Os depoimentos se tornaram dispon�veis nesta segunda-feira, 9, depois da decis�o do ministro Teori Zavascki, na sexta-feira, 6, de retirar o segredo de Justi�a sobre o material. A decis�o atende a um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que, na semana passada, encaminhou ao STF os pedidos de investiga��o contra os pol�ticos envolvidos nos casos de corrup��o da Petrobras. Os inqu�ritos foram abertos por Zavascki tamb�m na sexta-feira.
O documento confirma as informa��es j� divulgadas pela imprensa, durante a dela��o premiada, de que as companhias citadas pagaram, a t�tulo de propina, 3% dos valores de seus contratos para a constru��o do empreendimento da Petrobras, sendo que 2% iriam para o Partido dos Trabalhadores (PT) e 1% para o Partido Progressista (PP). Segundo Costa, o respons�vel por receber os valores destinados ao PT era o secret�rio de Finan�as e Planejamento do Partido, Jo�o Vaccari Neto. Em novembro do ano passado, quando a revela��o da propina de 3% foi divulgada, as empreiteiras citadas negaram a pr�tica de il�citos.
Como prova do pagamento das propinas, Costa citou uma tabela constante em uma agenda de 2010 apreendida pela Pol�cia Federal. O pr�prio ex-diretor seria o respons�vel por receber os valores. Segundo ele, por se tratar de um ano eleitoral, os valores dos repasses das propinas foram mais altos naquele per�odo, chegando a ultrapassar R$ 5 milh�es para algumas pessoas.
Al�m do pagamento de propinas, as empresas tamb�m montaram um cartel nas obras da refinaria. Segundo Costa, as companhias Alusa e Tom� n�o participaram do cartel por serem de menor porte, mas tamb�m pagaram propinas. O ex-diretor detalhou ainda que a Tom� nunca fez repasses diretamente, mas pagou valores indevidos quando fez parte de cons�rcios com outras companhias do cartel.
Ele citou ainda a Toyo Setal, que tamb�m faria parte das obras do Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), como parte do cartel. Segundo Costa, seu contato na Toyo era Julio Camargo, com quem o doleiro Alberto Youssef teria "uma rela��o bastante forte".
Quanto aos maiores contratos na RNEST, Costa citou que o do Cons�rcio Ipojuca Participa��es era de R$ 2,7 bilh�es. O Cons�rcio Conest teria um contrato de R$ 3,1 bilh�es na refinaria e o CNCC (Camargo Corr�a CNEC) de R$ 3,3 bilh�es.
Apesar do depoimento se centrar nos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, que era chefiada por Costa, o delator afirmou que o padr�o era repetido em contratos de outras �reas, sobretudo na de explora��o e produ��o, que det�m o maior or�amento da estatal. Nessas �reas, continuou ele, como todos os diretores eram indicados pelo PT, as propinas de 3% seriam repassadas integralmente ao partido, sem divis�o com o PP.
Paulo Roberto Costa tamb�m disse que "provavelmente" haveria pagamento de propinas em contratos assinados pela Diretoria de Servi�os, na �poca chefiada por Renato Duque, que, segundo o delator, havia sido indicado para o cargo pelo ex-ministro da Casa Civil, Jos� Dirceu. Essa diretoria assinou diversos contratos para compra de navios plataformas e sondas de perfura��o de empresas de Cingapura, Coreia do Sul e China.
Ainda de acordo com Costa, todos os diretores das �reas de servi�o, internacional e abastecimento "sabiam e se beneficiavam do esquema". Para o ex-diretor, os presidentes da Petrobras no per�odo - Jos� Eduardo Dutra, Jos� Sergio Gabrielli e Maria das Gra�as Foster - "provavelmente" sabiam do esquema, mas o delator n�o pode confirmar essa afirma��o por nunca ter tocado no assunto com eles.
"Todas as licita��es das quais as grandes empreiteiras citadas participaram tiveram carteliza��o e manipula��o do resultado da disputa", afirmou Costa. Como algumas fontes de refer�ncia de custos da estatal eram as mesmas das empresas, as companhias do cartel se manteriam dentro de margens competitivas mesmo com um sobrepre�o m�dio de 3%.