Acordo com oposi��o deixa or�amento com o caminho livre na Assembleia de Minas

O primeiro projeto do governador Fernando Pimentel (PT), que traz a reforma administrativa, deve ser aprovado hoje na Assembleia. Para conseguir um acordo, o petista cedeu � demanda da oposi��o e vai manter a Ouvidoria Geral do Estado como est�, com status de secretaria. A exig�ncia tamb�m � crit�rio para confirmar hoje um acordo de l�deres que permitir� a volta do projeto de or�amento � comiss�o para o Executivo fazer as altera��es que julga necess�rias. Apesar do acordo, os advers�rios de Pimentel prometem fazer barulho e votar contra as mudan�as propostas.

Sem muitos mecanismos para segurar a vota��o, j� que o projeto est� em regime de urg�ncia, os oposicionistas n�o v�o obstruir, mas pedir�o destaques de algumas das mais de 40 emendas que apresentaram em plen�rio. Entre as propostas que colocaram est� um reajuste de 4,62% para todo o funcionalismo retroativo a outubro do ano passado e a volta da possibilidade de tirar f�rias-pr�mio. De acordo com a oposi��o, apesar de o governo garantir que a reforma n�o traz novos custos, ela ter� um impacto de R$ 23,6 milh�es, dos quais R$ 17,6 milh�es s�o de remunera��o aproveitada de cargos que seriam extintos em 31 de mar�o.

O acordo para manter a Ouvidoria, que na proposta original seria rebaixada a subsecretaria, ficando sob a batuta da Secretaria de Direitos Humanos, Participa��o Social e Cidadania, foi comunicado pelo presidente da Assembleia, Adalclever Lopes (PMDB). “O Adalclever nos disse que v�o manter a Ouvidoria, o que, para n�s � uma vit�ria da sociedade mineira. Sendo uma subsecretaria ela perderia totalmente a autonomia e imparcialidade”, afirmou o l�der da minoria Gustavo Valadares (PSDB).

Vencida a quest�o da Ouvidoria, a oposi��o d� o aval tamb�m para o governo votar o or�amento. Segundo Valadares, quanto antes o texto for aprovado melhor, “porque o governador est� usando a desculpa de que sem or�amento n�o d� para fazer nada”. O l�der do governo, Durval �ngelo (PT), acredita na aprova��o da reforma hoje e confirmou que Adalclever garantiu � oposi��o a manuten��o da Ouvidoria, mas se isentou do acordo. “H� uma busca dessa concilia��o mas eu, como l�der, n�o ouvi ainda do governo”, disse. O petista acredita na vota��o do or�amento na semana que vem.

PRAZO

J� o presidente da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria, Tiago Ulisses (PV), fala em um prazo de at� 20 dias. Ele disse j� estar debru�ado sobre o relat�rio anterior e aguardando que o Executivo mande um estudo para fazer as altera��es. “A tend�ncia � de tentar votar r�pido, n�o vamos ficar colocando empecilho, o que n�o quer dizer que tudo o que mandarem vamos fazer”, afirmou. Segundo o parlamentar, v�rios t�cnicos do Legislativo est�o a postos para trabalhar nas altera��es assim que o governo se posicionar.