CGU vai abrir processo contra mais dez empresas implicadas na Lava Jato

Bras�lia, 10 - A Controladoria Geral da Uni�o (CGU) ir� abrir nesta quarta-feira, 11, processos administrativos de responsabiliza��o contra a Odebrecht, Andrade Gutierrez, Aluminia Engenharia, Promon Engenharia e mais seis empresas implicadas na Opera��o Lava Jato. As dilig�ncias conduzidas pela CGU t�m o objetivo de averiguar se as empreiteiras s�o ou n�o culpadas por corrup��o em contratos firmados com a Petrobras.

Alvos da CGU, as empresas fazem parte da lista de um total de 23 que no final do ano passado foram impedidas de participarem de licita��es da companhia em raz�o de suspeitas de envolvimento nos desvios ocorridos nos �ltimos anos. Todas elas foram citadas como participantes de um cartel em depoimentos prestados � Justi�a Federal por envolvidos no esquema como ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Na ocasi�o, a Petrobras em comunicado aos investidores, informou que a ado��o de medidas cautelares tinha "por finalidade resguardar a companhia e suas parceiras de danos de dif�cil repara��o financeira e de preju�zos � sua imagem".

Antes da inser��o das novas empresas no rol de investigadas, a CGU j� havia iniciado processos por envolvimento na Lava Jato contra Camargo Correa, Engevix, Galv�o Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galv�o e UTC-Constran.

A inser��o de novas empresas no rol de investigadas por parte da CGU tem como objetivo unificar os procedimentos e impedir que a Controladoria desse andamento diferente ao tomado pela estatal. Em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", realizada no in�cio de fevereiro, logo ap�s assumir o comando da CGU, o ministro Valdir Sim�o apontou o impasse ocorrido com a antecipa��o da divulga��o da lista por parte da Petrobras.

"Parte das empresas j� estavam num processo de responsabiliza��o instaurado aqui na controladoria. Ent�o, a corregedoria aqui da CGU est� conversando com a Petrobras para saber qual ser� o encaminhamento. Voc� n�o pode ter dois processos para apurar o mesmo fato, se n�o voc� acaba punindo duas vezes", ressaltou o ministro na ocasi�o.

A ideia � que nas pr�ximas semanas as demais cinco empresas que n�o tiveram os nomes divulgados no dia de hoje tamb�m sejam alvo de processos investigativos, totalizando assim as 23.

Se ficar comprovada culpa das empresas nessas apura��es, as companhias podem ser penalizadas perdendo o direito de fechar neg�cio com a administra��o p�blica ao serem consideradas inid�neas; pagar multa que pode variar entre 0,1% e 20% relativo ao faturamento da empresa; e publicar um extrato de conduta irregular, assumindo publicamente seus erros. Paralelamente, responder� a outro processo na Justi�a para devolver aos cofres p�blicos o dinheiro desviado.

N�o h� prazo para conclus�o das investiga��es, mas enquanto durar este processo de responsabiliza��o, as empresas t�m o direito de negociar os termos e, se chegar a um consenso, firmar um acordo de leni�ncia com a CGU, com o apoio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Para que seja celebrado um processo de leni�ncia � preciso inicialmente que as empresas reconhe�am as irregularidades; que haja o ressarcimento integral do dano causado e coopera��o nas investiga��es. Valdir Sim�o lembrou, entretanto, que mesmo que as empresas se enquadrem nos pr�-requisitos, n�o est� assegurado que ser� firmado um acordo de leni�ncia.

O Minist�rio P�blico junto ao TCU est� questionando a validade do acordo de leni�ncia firmado com a CGU. No �ltimo dia 5 de mar�o, o procurador do MP junto ao Tribunal de Contas da Uni�o Julio Marcelo de Oliveira enviou mais um pedido ao ministro do TCU Jo�o Augusto Ribeiro Nardes solicitando que Controladoria se abstenha de celebrar esse tipo de acordo com as companhias envolvidas. O procurador acusa, indiretamente, integrantes do governo de fazerem "apologia � impunidade". Tamb�m v� "terrorismo" nos argumentos do Executivo.

Respostas

Informada pela reportagem de que a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) vai instaurar nessa quarta-feira, 11, processo administrativo de responsabiliza��o contra a empresa, a assessoria da Andrade Gutierrez negou envolvimento em atos de corrup��o.

Em nota, afirmou: "A Andrade Gutierrez nega e repudia as acusa��es - baseadas em ila��es e n�o fatos concretos - e, como vem fazendo desde o in�cio da Opera��o Lava Jato, reitera que n�o tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investiga��es em curso."

A empresa Odebrecht respondeu que ainda n�o foi notificada sobre a medida. Disse que n�o tem como se manifestar enquanto n�o tiver acesso ao conte�do do processo.

A Alumini Engenharia, por meio de sua assessoria, tamb�m declarou n�o saber sobre a abertura da investiga��o e respondeu que far� qualquer manifesta��o sobre o assunto ap�s tomar conhecimento do teor do processo.

Procurada, a Promon Engenharia informou que n�o se manifestaria. At� agora, nenhum dos executivos da Odebrecht, Andrade Gutierrez, Promon ou Alumini foi preso preventivamente.