O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, oficializou no in�cio da tarde desta quarta-feira, 11, a transfer�ncia do ministro Dias Toffoli para a segunda turma da Corte, colegiado que vai julgar parte da Opera��o Lava Jato. Na noite de ter�a, 10, Toffoli j� havia encaminhado o pedido de transfer�ncia.
A Turma conta atualmente com apenas quatro ministros e est� com uma cadeira vaga desde a sa�da de Joaquim Barbosa, o que poderia resultar em empate nos julgamentos. Com o grupo desfalcado desde agosto por causa da demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o substituto de Barbosa, os ministros pediram a transfer�ncia de algum colega da 1ª Turma do Supremo para refor�ar o grupo.
A manifesta��o de Lewandowski � mera formalidade, j� que a migra��o de uma turma para outra � definida pela ordem de antiguidade dos ministros do colegiado, segundo o regimento interno. Como o ministro Marco Aur�lio Mello, que est� na primeira turma h� mais tempo, rejeitou migrar para a segunda turma, a prefer�ncia � de Dias Toffoli.
"Consultado o ministro Marco Aur�lio, que declinou da transfer�ncia, defiro o pedido do ministro Toffoli, nos termos do artigo 19 do regimento interno do STF", escreveu Lewandowski. Sobre a mudan�a, o presidente disse que trata-se de uma "previs�o regimental". "Eu mesmo j� mudei de turma, v�rios j� trocaram de turma. Ent�o isso � algo que � permitido no regimento", disse o presidente do STF.
Com a mudan�a, Dias Toffoli assumir� a presid�ncia da segunda turma a partir de maio, quando termina o per�odo do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, � frente do colegiado. A presid�ncia � sempre ocupada pelo ministro mais recente na turma que ainda n�o ocupou a fun��o. Cabe ao presidente atividades como decidir quais assuntos ser�o levados � mesa para julgamento. Mesmo com a mudan�a, a relatoria da Lava Jato permanece com Zavascki.
O ministro Dias Toffoli, que hoje tamb�m preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve um encontro com a presidente Dilma Rousseff na manh� desta quarta-feira. O encontro ocorreu um dia ap�s a petista ter um longo jantar com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e ap�s Toffoli pedir a mudan�a.
Ao chegar para sess�o plen�ria do STF nesta quarta-feira, Toffoli negou que tenha falado sobre Lava Jato com a presidente. "Nada", enfatizou. Como justificativa para mudan�a de turma, o ministro disse que "foi exatamente o apelo que os colegas da segunda turma fizeram", explicou. "Na medida em que o mais antigo n�o expressou a vontade de ir eu, como segundo mais antigo, me manifestei nesse sentido."