O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, negou que a reuni�o da presidente Dilma Rousseff na manh� desta quarta-feira com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tenha servido para tratar da Opera��o Lava-Jato. Cardozo participou do encontro no Pal�cio do Planalto, o qual estaria programado "h� muito tempo", segundo o ministro.
Nessa ter�a-feira � noite, Toffoli solicitou ao STF a transfer�ncia da 1ª Turma da Corte para a 2ª, que ir� analisar a maioria dos inqu�ritos e futuros julgamentos da Lava Jato no Tribunal. O ministro da Justi�a evitou comentar a mudan�a, se limitando a dizer que � uma "decis�o interna do STF que deve ser respeitada".
Segundo Cardozo, no encontro desta manh�, Toffoli apresentou para a presidente um projeto de unifica��o de dados civil para que a popula��o tenha uma �nica carteira de identifica��o que sirva para v�rias finalidades.
Ele confirmou a vers�o que Toffoli deu aos jornalistas ao deixar o Planalto. "O TSE j� tem a biometria realizada em v�rios Estados e � uma proposta que todo esse processo possa ser feito a partir dessa biometria, de maneira que n�s n�o dupliquemos esfor�os", disse Cardozo.
O ministro afirmou que a presidente sinalizou a necessidade de "aprofundar" a discuss�o. "A parceria entre a justi�a eleitoral e o governo federal pode permitir com muito mais velocidade algo que � muito importante para os brasileiros: um n�mero �nico de registro de identifica��o que facilitar� a vida de todos, baratear� custos e permitir� que se evitem fraudes em v�rios dos sistemas de servi�o p�blico", afirmou Cardozo.
Demora
Nessa ter�a-feira, ao articularem a mudan�a nas Turmas, os ministros do STF refor�aram as cr�ticas � presidente Dilma Rousseff pela demora na indica��o do novo ministro que ir� integrara o Tribunal. A transfer�ncia de um membro da 1ª para a 2ª Turma, segundo eles, tem a inten��o de evitar empates nos julgamentos da Lava Jato. Os ministros tamb�m criticaram o risco de que a nomea��o fosse feita "ad hoc" - especificamente para a causa.
Cardozo justificou a demora na indica��o dizendo que � preciso ter "crit�rio, cuidado e aprofundamento" na escolha do novo ministro. "N�o vejo raz�o nenhuma para que, quando um presidente da Rep�blica toma cuidado nas nomea��es a fazer ao STF (...), que isso seja um menosprezo a nada", afirmou. "N�o h� prazos constitucionais previstos para isso e, portanto, a presidente Dilma Rousseff far� no momento em que estiver convencida do melhor nome a nomea��o", disse. A 11ª cadeira do STF est� vazia h� mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa.