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Estado de Minas

Toffoli deve presidir julgamento da Opera��o Lava-Jato


postado em 11/03/2015 06:00 / atualizado em 11/03/2015 08:04

Bras�lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai deixar a 1ª Turma e ser um dos cinco julgadores da Opera��o Lava-Jato na 2ª Turma. Em maio, ele deve presidir o colegiado. A mudan�a ocorre ap�s um acordo costurado entre pelo menos tr�s ministros e que foi anunciado na tarde de ontem, mas acabou conclu�do s� � noite. O pacto era para evitar que a presidente Dilma Rousseff nomeasse um ministro especificamente para analisar a opera��o que apura a corrup��o na Petrobras. Toffoli trabalhou para o PT nas elei��es de 2006 e atuou como advogado-geral da Uni�o no segundo mandato de Luiz In�cio Lula da Silva.

 

Nessa ter�a-feira � tarde (10), os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello, da 2ª Turma do tribunal, acertaram pedir � 1ª Turma que um dos colegas aceitasse trocar de colegiado e assumir a vaga. Era, segundo eles, um meio de impedir que o novo magistrado a ser indicado pela presidente Dilma Rousseff fique sob a press�o de julgar os processos da Lava-Jato de determinada maneira. O colegiado � o que cuida de 21 dos 25 inqu�ritos sobre desvios de verbas na Petrobras, mas tem uma vaga aberta h� oito meses por falta de indica��o da presidente.

Pelo regimento interno do STF, se mais de um ministro se oferecesse para a vaga aberta, a prefer�ncia seria do mais velho. Isso daria a “vantagem” da escolha a Marco Aur�lio Mello, mas ele afirmou que n�o deseja mudar de turma. Ontem � noite, Toffoli se ofereceu para trocar de colegiado e assumir a vaga na 2ª. O pedido vai ser analisado hoje pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, mas n�o h� como neg�-lo.


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