Toffoli pede para migrar para turma do STF que ir� julgar Lava-Jato

O ministro Dias Toffoli dever� assumir a quinta cadeira da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal para participar dos processos da Lava-Jato. Toffoli apresentou, na noite desta ter�a-feira, of�cio � presid�ncia do Supremo solicitando a mudan�a para a 2ª Turma, na hip�tese de nenhum colega mais antigo manifestar o mesmo interesse.

A transfer�ncia de colegiados � prevista no regimento interno da Corte, com prefer�ncia sempre ao ministro mais antigo. Na 1ª Turma, o integrante que h� mais tempo faz parte do Tribunal � Marco Aur�lio Mello, que rejeitou pedir a mudan�a. “Eu, Marco Aur�lio Mello, terminarei meus dias aqui em 2 de julho de 2016 na 1ª Turma. Eu n�o saio da Primeira Turma, estou muito satisfeito principalmente pelos colegas da bancada”, disse ontem o ministro.

Depois de Marco Aur�lio, Toffoli � o mais antigo na 1ª Turma e, portanto, sua solicita��o deve ser aceita na Corte. Fazem parte da 1ª Turma tamb�m os ministros Rosa Weber, Lu�s Roberto Barroso e Luiz Fux. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deve decidir amanh�, 11, sobre a solicita��o de Toffoli.

Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), respons�veis por julgar os casos relativos � Opera��o Lava-Jato, articularam na sess�o de hoje a medida interna que deve impedir a participa��o do novo indicado � Corte de analisar a maior parte das investiga��es de pol�ticos no esquema de corrup��o da Petrobr�s.

Com a Turma desfalcada desde agosto em raz�o da demora da presidente Dilma Rousseff em indicar o substituto de Joaquim Barbosa, os ministros fizeram um “apelo” para que algum colega do Tribunal que comp�e 1ª Turma pedisse para ser transferido para refor�ar o grupo.