Toffoli nega ter tratado do caso Lava-Jato em reuni�o com Dilma

Bras�lia - Um dia depois de pedir para migrar para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), respons�vel pela maioria dos inqu�ritos relativos � Opera��o LavaJato, o ministro Dias Toffoli se reuniu na manh� desta quarta-feira, 11, com a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Pal�cio do Planalto. Toffoli negou que os casos relativos � Opera��o Lava Jato tenham sido tratados no encontro.

Segundo o ministro, a audi�ncia com Dilma estava marcada "h� muito tempo" e serviu apenas para apresentar a proposta do Registro Civil Nacional (RCN), que ser� uma identifica��o centralizada do cidad�o brasileiro pela Justi�a Eleitoral, abrangendo o per�odo do seu nascimento at� o �bito.

A audi�ncia do ministro com a presidente Dilma Rousseff foi comunicada em cima da hora pela Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica. A atualiza��o de agenda de Dilma informando o encontro com Toffoli s� foi distribu�da � imprensa �s 8h26 desta quarta-feira, 11.

Segundo a assessoria de Toffoli, a audi�ncia no Planalto foi um pedido do pr�prio ministro e havia sido confirmada ao seu gabinete nesta ter�a-feira, 10, entre o final da manh� e o in�cio da tarde. A reuni�o durou cerca de uma hora e trinta minutos.

"Essa agenda (com Dilma) j� estava marcada h� muito tempo, esse � um projeto (do Registro Civil Nacional) que vossas senhorias podem ver que estava feito h� muito tempo, foi apenas uma quest�o e circunst�ncia de coincid�ncia", disse Toffoli, diante da insist�ncia de rep�rteres sobre o fato de a audi�ncia ocorrer um dia depois do pedido para migrar para a 2ª Turma.

Questionado pelo Broadcast Pol�tico, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, se tratou de Lava Jato na reuni�o, Toffoli respondeu, incisivo: "N�o."

Registro

Com a formaliza��o da transfer�ncia para a 2ª Turma, Toffoli vai presidir durante um ano os trabalhos de investiga��o de pol�ticos acusados de participar de um esquema de corrup��o na Petrobras.

Conforme informou nesta quarta-feira o jornal O Estado de S.Paulo, a migra��o de um ministro para a 2ª Turma evita empates na Lava Jato e elimina o risco de o novo ministro do STF ser indicado de forma "ad hoc" - para julgar especificamente o caso dos inqu�ritos da Lava Jato.

Ex-advogado do PT, Toffoli j� atuou como assessor jur�dico da Lideran�a do PT na C�mara dos Deputados (de 1995 a 2000), subchefe para assuntos jur�dicos da Casa Civil no governo Lula (de janeiro de 2003 a julho de 2005) e advogado-geral da Uni�o (de mar�o de 2007 a outubro de 2009), tamb�m no governo Lula.

Indagado sobre a demora de a presidente Dilma Rousseff indicar o novo ministro do STF, o ministro respondeu: "N�o vou comentar sobre isso. N�o vou comentar."

Segundo o TSE, a ado��o do Registro Civil Nacional (RCN) traz benef�cios para o cidad�o, por garantir sua identifica��o em todo o Pa�s, concentrar informa��es de v�rios cadastros em um documento �nico e desburocratizar procedimentos.

"Essa � a proposta que eu trouxe e teve uma receptividade muito positiva por parte da presidente, do ministro Jos� Eduardo Cardozo, do ministro Aloizio, e vamos institucionalizar isso para que �reas t�cnicas da Justi�a Eleitoral e do Poder Executivo implementem essa proposi��o. Foi isso que vim tratar nessa agenda com a presidenta Dilma Rousseff", disse Toffoli.