De origem inglesa, a palavra impeachment volta � cena e aparece como uma das reivindica��es de alguns grupos que v�o �s ruas no pr�ximo domingo, dia 15, pedir o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT). Mais de duas d�cadas depois do pedido de impeachment que motivou a ren�ncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1989-1992), a bandeira ganhou for�a nas redes sociais, mas nunca abandonou o cotidiano da pol�tica. Levantamento da C�mara dos Deputados, solicitado pelo Estado de Minas, mostra que, desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) at� hoje, a Casa Legislativa recebeu 69 den�ncias contra os chefes m�ximos do Executivo.
Do total de acusa��es, a maior parte � contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010), que recebeu 34 den�ncias. Em seus oito anos de governo, de 1994 a 2002, FHC foi alvo de 17 contesta��es, concentradas, principalmente, em seu segundo mandato, quando cresceu movimento “Fora FHC”. At� o dia 25, foram apresentadas 18 den�ncias contra Dilma. Todas as den�ncias foram arquivadas, com exce��o da �ltima recebida contra a presidente, ainda em processamento. Esse pedido foi protocolado pelo cidad�o Wagner Santos, que alega m� gest�o administrativa e esc�ndalos de corrup��o. Ele tamb�m reclama do desrespeito � garantia de direitos b�sicos, como educa��o e sa�de.
Desde o ano passado, outros oito pedidos apresentados contra Dilma trazem como justificativa a Opera��o Lava-Jato, que investiga esquema de propina na Petrobras. Eles foram arquivados por falta de provas. Mas h� tamb�m pedidos inusitados, como o do cidad�o Alexandre Moraes, que, tentou por tr�s vezes, sem sucesso, tirar a presidente do cargo. Segundo documento da C�mara, Moraes alega que a presidente esteve no programa Superpop, da Rede TV, e apresentou v�deo em que ele estava em casa sem roupas, violando sua privacidade e honra.
Todas as den�ncias arquivadas na C�mara ocorreram por falta de ind�cios de crime ou por n�o atenderem as exig�ncias legais, como apresentar assinatura com firma reconhecida. Na �poca de Collor, por exemplo, um carro Fiat Elba usado pelo ent�o presidente foi a evid�ncia de corrup��o e motivou a abertura do processo pelo Congresso. O ve�culo havia sido comprado com dinheiro de uma conta fantasma do tesoureiro Paulo C�sar (PC) Farias.
Possibilidade sem consenso
Juristas se dividem ao analisar se h� motivos para a sa�da da presidente Dilma Rousseff (PT), uma das bandeiras levantadas por alguns grupos de manifestantes que prometem ir �s ruas no pr�ximo domingo, dia 15. Apesar da falta de consenso, mesmo quem identifica causas para o afastamento considera remota a chance de que isso aconte�a. A abertura de um pedido de impeachment de um presidente ocorre quando h� provas de que ele tenha cometido crime comum ou um crime de responsabilidade. Essa classifica��o inclui desde atos de improbidade administrativa at� aqueles que amea�am a seguran�a do pa�s.
Entre os que defendem o afastamento da presidente, a Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal (PF), que apura esquema de corrup��o na Petrobras, maior estatal brasileira, aparece como uma das principais justificativas. Na semana passada, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 28 inqu�ritos contra 54 pessoas, a maior parte pol�ticos. N�o houve, entretanto, qualquer suspeita sobre a presidente.
O diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Jayme, avalia que, at� agora, n�o existe qualquer raz�o que possa levar a um impeachment. “Houve uma investiga��o que apurou ind�cios em rela��o � v�rias pessoas, e n�o restou nada contra a presidente. Se houvesse, o procurador levaria a quest�o ao Congresso. N�o posso presumir culpa, o que presumo � inoc�ncia”, afirma Jayme.
Para o diretor, a movimenta��o em torno do afastamento da presidente � resultado da disputa presidencial, no ano passado. “O processo eleitoral foi acirrado e gerou insatisfa��o daqueles que foram derrotados. Estamos dentro de um mandato outorgado pela soberania popular”, refor�a Jayme, que considera leg�timas as manifesta��es e descarta instabilidade que justifique ruptura.
O presidente da comiss�o de advocacia p�blico municipal da Ordem dos Advogados do Brasil, se��o Minas Gerais, Henrique Carvalhais, especialista em direito p�blico, tamb�m n�o v� embasamento legal para um impeachment. “H� uma grande mobiliza��o de insatisfa��o pol�tica, e n�o a imputa��o de condutas espec�ficas que ensejariam um impedimento”, afirma. Ele esclarece que as manifesta��es, por si s�, n�o s�o suficientes para o afastamento da presidente. “O principal efeito da popula��o se manifestar � para que os poderes institu�dos tenham a exata no��o de que s�o tempor�rios”, afirma.
Mas o doutor em direito pela Universidade Mackenzie e professor em�rito da institui��o de ensino, o advogado Ives Gandra afirma que, do ponto de vista jur�dico, h� elementos para pedir o impeachment de Dilma, que exerceu o cargo de presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras. “Considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilh�es de reais, sem que a Presidente do Conselho e depois Presidente da Rep�blica o detectasse, constitui omiss�o, neglig�ncia e imper�cia, conformando a figura da improbidade administrativa, a ensejar a abertura de um processo de impeachment”, escreve, em parecer jur�dico sobre o assunto.
Gandra explica que h� no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decis�es que condenam a omiss�o em casos de improbidade administrativa. “N�o estou dizendo que houve a inten��o. Mas a lei de crimes de improbidade fala em a��o ou omiss�o. E, a meu ver, houve omiss�o”, refor�a. O jurista considera, entretanto, remota a possibilidade de se abrir processo para afastar Dilma, o que deveria ser aprovado por dois ter�os da C�mara dos Deputados. “Como o julgamento � pol�tico, acho muito dif�cil”, diz.
Os processos contra FHC pediam o afastamento do ex-presidente por diversas raz�es: falta de �tica, compra de votos para aprova��o da reelei��o de mandatos, irresponsabilidade com rela��o a privatiza��es que ocorreram em seu mandato. Eles foram protocolados, na maior parte, por deputados, entre eles o ex-deputado federal Jos� Geno�no (PT), que ganhou, na semana passada, perd�o pela pena no processo do mensal�o. Em rela��o a Lula, o envolvimento no processo do mensal�o aparece na maior parte dos pedidos de impeachment.