Governador do Maranh�o vai ao STF pedir por imposto sobre fortuna

O governador do Maranh�o, Fl�vio Dino (PC do B), vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira com uma a��o para fazer com que o STF regule dispositivo constitucional que prev� a cria��o de um imposto sobre grandes fortunas. Por meio de uma rede social, o governador afirmou h� pouco que "fortunas acima de R$ 4 milh�es devem contribuir um pouco mais para o financiamento de pol�ticas p�blicas".

A pauta, pol�mica, foi levada por parlamentares do PT ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, no m�s passado, como forma de contrabalan�ar a agenda de aperto fiscal movida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Partidos de esquerda que ap�iam a presidente Dilma Rousseff, como o PC do B de Fl�vio Dino, o PDT e o pr�prio partido da presidente, o PT, avaliam que o ajuste fiscal proposto pelo segundo mandato de Dilma n�o � focado nos contribuintes com maiores rendas.

"Na segunda, o governo do Maranh�o entrar� no Supremo pedindo a imediata regula��o do imposto sobre grandes fortunas, diante da omiss�o legislativa", afirmou Dino, que completou: "A firme jurisprud�ncia do Supremo sobre mandado de injun��o autoriza o mesmo efeito para a a��o de inconstitucionalidade por omiss�o. A Constitui��o n�o pede, ela manda que no Brasil haja um imposto sobre grandes fortunas. Omiss�o legislativa � inconstitucional. Na nossa vis�o, o Supremo n�o pode, ele deve suprir as omiss�es inconstitucionais".