Comiss�o da C�mara vai analisar PEC sobre demarca��o de terras ind�genas

A C�mara dos Deputados instala nesta ter�a-feira (17) uma comiss�o especial para tratar da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 215/00, que transfere ao Congresso Nacional a decis�o final sobre a demarca��o de terras ind�genas no Brasil.

A proposta � motivo de atrito entre ind�genas e agricultores. Em fevereiro, lideran�as ind�genas foram � C�mara pedir ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que n�o criasse a comiss�o e engavetasse a proposta.

Pelo texto da proposta, passa a ser compet�ncia exclusiva do Congresso Nacional a aprova��o da demarca��o das terras ind�genas, por meio de decreto. Caso seja aprovada na comiss�o especial, a proposta ter� ainda que ser analisada e votada em dois turnos pelo plen�rio.