Na �poca, Fidelix, ao ser questionado sobre seu posicionamento em rela��o ao casamento gay disparou que “dois iguais n�o fazem filho” e que o “aparelho excretor n�o reproduz”. Al�m dessas declara��es, Levy Fidelix fez uma s�rie de compara��es preconceituosas com os homossexuais. O pol�tico comparou, por exemplo, a homossexualidade � pedofilia, afirmando que o papa Francisco vinha promovendo a��es de combate ao abuso sexual infantil.
Levy Fidelix tamb�m defendeu o tratamento psicol�gico para os homossexuais, mas “bem longe da gente”. O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo considerou que as declara��es do ent�o candidato � presid�ncia haviam “ultrapassado os limites da liberdade de express�o, incidindo em discurso de �dio”. A decis�o � de primeira inst�ncia e cabe recurso. O dinheiro de R$ 1 milh�o da senten�a, de acordo com a decis�o do tribunal, ser� revertido em a��es de promo��o de igualdade da popula��o LGBT.
Homofobia e justi�a
A senten�a do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo citou os casos de agress�es contra homossexuais para condenar o pol�tico. A decis�o cita, por exemplo, os casos de morte de homossexuais por conta da discrimina��o sexual. “Isso reflete uma triste realidade brasileira de viol�ncia e discrimina��o a esse segmento, a qual deve ser objeto de intenso combate pelo Poder P�blico, em sua fun��o primordial de tutela da dignidade humana”, destaca o processo.
E continua: "Levy Fidelix agiu de forma irrespons�vel e, em consequ�ncia, o seu partido, ao propagar discurso de teor discriminat�rio. Na qualidade de pessoa p�blica formadora de opini�o, que obteve n�mero relevante de votos no primeiro turno das elei��es presidenciais de 2014, ao discursar em rede televisiva a todo o Brasil, tinha o dever �tico e jur�dico de atuar em conson�ncia com os fundamentos da Constitui��o”.