A presidente Dilma Rousseff (PT) aproveitou a cerim�nia de san��o do novo C�digo de processo civil para comentar as manifesta��es ocorridas nesse domingo em v�rias capitais do pais. Defendendo a liberdade de manifesta��o, Dilma se emocionou ao relembrar que lutou para cada cidad�o pudesse ir �s ruas para manifestar sua opini�o. “Ontem, quando vi centenas de milhares de cidad�os se manifestando pelas ruas de v�rias cidades brasileiras, n�o pude deixar de pensar: valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia! Este Pa�s est� mais forte do que nunca”, disse. Dilma ainda comentou sobre o pacote de ajustes e anunciou que nos pr�ximos dias deve anunciar um pacote de medidas para o combate � impunidade.
Ressaltando o discurso de humildade, a presidente disse que vai chamar a participa��o de toda a sociedade para a constru��o das medidas. Sobre a reforma pol�tica - uma das reivindica��es que apareceram nas manifesta��es -. Dilma afirmou que o protagonismo das a��es deve ser das ruas, mas chamou a responsabilidade do Congresso de acelerar o processo de discuss�o das medidas. “Reitero minha convic��o de que a conjuntura atual aponta para a necessidade urgente da realiza��o de uma ampla reforma pol�tica”, disse, e acrescentou: “Meu compromisso � governar para os 203 milh�es de brasileiros, sejam os que me elegeram, sejam os que n�o votaram em mim”.
A presidente voltou a justificar o pacote de medidas de arrocho anunciadas pela equipe ec�nomica. “Somos obrigados agora a fazer ajustes e corre��es para continuar crescendo. N�o estamos acabando com nossas pol�ticas, mas corrigindo”, afirmou. Ela enumerou posi��es como o reajuste das al�quotas da folha de pagamento e tamb�m sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda, aprovado na semana passada. “Vamos fazer os ajustes necess�rios dialogando com todos, numa posi��o de humildade, mas com firmeza”, comentou.
Novo C�digo Civil
Sobre novo C�digo Penal a presidente classificou como “momento hist�rico” e n�mero tr�s importantes pilares do novo conjunto de leis. Segundo ela, a garantia ao amplo direito de defesa e respeito ao contradit�rio, dura��o razo�vel do processo legal e fic�cia na aplica��o das senten�as trazem modernidade ao novo texto. “O esp�rito do novo c�digo valoriza a concilia��o a busca de entendimentos o esfor�o pelo consenso como forma de resolver pacificamente os lit�gios”, disse.
Na mesma linha, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, disseram que a sociedade demandava outras quest�es e que o texto reflete esse novo tempo.
O C�digo de Processo Civil regula a tramita��o das a��es judiciais, os prazos, atos e procedimentos referentes a essas medidas. A reforma do texto tem o objetivo de simplificar processos e acelerar decis�es da Justi�a, inclusive eliminando parte dos recursos hoje permitidos. Entre os mais de mil artigos do novo c�digo, est� o que prev� uma fase pr�via de concialia��o e media��o entre as partes, por meio de centros de solu��o de conflitos, para tentar evitar a solu��o de problemas por via judicial.
De acordo com o relator do projeto que criou o CPC na C�mara dos Deputados, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o texto aprovado e sancionado vai permitir que os “conflitos tenham uma primeira fase de solu��o atrav�s da media��o e da concilia��o”, o que ele chamou de “inst�ncia pr�-judicial”. Teixeira destacou que o novo c�digo tamb�m vai coibir estrat�gias utilizadas para postergar decis�es judiciais.
Al�m das inst�ncias de concilia��o, entre as novidades do c�digo sancionado hoje, est� a possibilidade de os casais se separarem judicialmente antes do div�rcio. Atualmente, os casais podem se divorciar diretamente, sem precisar passar pela separa��o judicial. Mas os congressistas consideram importante inserir a op��o da separa��o, al�m do div�rcio.
Com Ag�ncia Brasil