Relatoria da MP do IR fica com o PSDB

Bras�lia - Lideran�as da base aliada do governo agiram nesta ter�a-feira, para esvaziar a sess�o de instala��o das comiss�es mistas que ir�o discutir as Medidas Provis�rias que tratam do ajuste fiscal encaminhado ao Congresso pelo Executivo.

A a��o ocorreu ap�s alguns l�deres identificarem que, de acordo com o rod�zio que ser� estabelecido entre os partidos, a relatoria da Medida Provis�ria que prev� o reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica ficaria com o PSDB, de oposi��o.

A proposta foi encaminhada ao Congresso ap�s recuo do Pal�cio do Planalto, que decidiu escalonar a corre��o da tabela. Antes, a presidente Dilma Rousseff defendia que o �ndice m�ximo suportado pela Uni�o era de 4,5%. Agora, ap�s duas idas do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao Congresso, ficou acertada a edi��o da medida provis�ria que come�aria a ser discutida ap�s a instala��o da comiss�o mista no dia de hoje.

"Pelo crit�rio de divis�o das relatorias, a medida provis�ria do Imposto de Renda ficaria com o PSDB. Mas o PMDB se comprometeu com ministro Levy que iria relatar. Vamos tentar negociar com o PSDB", afirmou o l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE). "Se o PSDB for relatar, n�o vai levar. Vamos apresentar um pedido de prefer�ncia na comiss�o para votar o texto original da MP", ressaltou o petista.

Al�m da comiss�o da MP do IR, tamb�m estava prevista a instala��o de outras seis comiss�es. A �nica que teve as atividades iniciadas foi a que vai tratar da MP 660. O projeto permite que os servidores dos ex-territ�rios do Amap� e de Roraima permane�am nos quadros de pessoal da Uni�o.

Entre as MPs que aguardam o in�cio das discuss�es tamb�m est�o a 664 e 665, apresentadas pelo governo federal no fim do ano passado. As duas mat�rias fazem parte do pacote de ajuste fiscal e endurecem as regras de acesso a benef�cios previdenci�rios e trabalhistas, como seguro-desemprego e pens�o por morte. A expectativa da equipe econ�mica do governo � de economizar R$ 18 bilh�es com a implanta��o das medidas de ajuste.

"N�o tem nada resolvido. N�o � f�cil encontrar um relator que ir� tratar com temas t�o sens�veis como o dos trabalhadores e o previdenci�rio", afirmou o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), ap�s se reunir no plen�rio com o l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE).

Ap�s encontro realizado com representantes da equipe econ�mica na noite de ontem, integrantes da bancada do PT na C�mara chegaram a anunciar que o deputado Afonso Florence (PT-BA) seria o indicado para ocupar a relatoria da MP 665, que promove algumas altera��es nas regras do seguro-desemprego. "N�o tem nada acertado", assegurou Eun�cio.