Bras�lia – O governo cedeu e acatou a proposta do Congresso Nacional para reajuste escalonado das tabelas do Imposto de Renda, que passa a valer a partir de abril. Hoje, ser� publicada medida provis�ria (MP) definindo corre��o gradual de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%, de acordo com a faixa de renda dos contribuintes, sendo as mais baixas favorecidas por ajustes maiores. “Importante � que houve uma constru��o junto com Congresso, dentro da capacidade fiscal do pa�s, no momento de ajuste fiscal, mas acho que cumprimos com valor que � suport�vel”, afirmou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na noite dessa ter�a-feira (10), ap�s fechar acordo com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros.
O impacto fiscal do reajuste ser� maior que R$ 6 bilh�es, afirmou Levy. Segundo ele, 16 milh�es de contribuintes est�o na primeira faixa, em que a corre��o ser� de 6,5%
“N�s vamos encontrar recursos ao longo do ano para aplicar a corre��o sem deixar de cumprir a meta fiscal, que foi aprovada na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LD)”, disse, sem dar detalhes sobre poss�veis altas de impostos ou outras formas de elevar a arrecada��o para cobrir esse custo. A proposta inicial do Legislativo era de um reajuste total de 6,5%, que foi vetada pela presidente Dilma Rousseff, defensora de um reajuste de 4,5%, muito abaixo da infla��o do ano passado. Um reajuste maior, como queria o Congresso, representaria mais gastos num ano de aperto fiscal.
Para n�o sofrer o desgaste de ter o veto derrubado, o governo negociou esse modelo intermedi�rio. O PMDB exigiu que a proposta j� esteja em vigor quando o veto da presidente Dilma for colocado em vota��o, hoje. A presidente Dilma Rousseff telefonou na noite dessa ter�a-feira para o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB -CE), confirmando que a MP seria publicada hoje.
FAIXAS Quem tem faixa de renda mensal entre R$ 1.787,77 e R$ 2.679,29 ter� a corre��o de 6,5%. A corre��o de 5,5% ser� aplicada para quem est� na faixa entre R$ 2.679,30 at� R$ 3.572,43. O �ndice de 5% ser� aplicado para a faixa de R$ 3.572,44 at� R$ 4.463,81. Quem est� na faixa acima de R$ 4.463,81 ser� corrigido em 4,5%. Os que est�o na faixa at� R$ 1.787,77 n�o ter�o corre��o. Com a nova proposta, a parcela a deduzir do Imposto de Renda vai subir de R$ 134,08 para a faixa contemplada com os 6,5% para R$ 144,81. Os inclu�dos na corre��o de 4,5% teriam a dedu��o ampliada de R$ 826,15 para R$ 881,53, por exemplo.
A oposi��o n�o concorda com a nova sugest�o de corre��o escalonada em faixas de renda e promete votar pela derrubada do veto. O presidente nacional do PSDB, senador A�cio Neves (MG), havia adiantado que a oposi��o n�o vai aceitar o acordo que est� sendo negociado pelo ministro da Fazenda. “N�o tem acordo. Vamos derrubar”, disse. Mas os aliados de Dilma, que s�o maioria no Congresso, devem apoiar a medida, inclusive os que amea�avam votar contra. Segundo as contas do PMDB, a primeira faixa, que contar� com a corre��o de 6,5%, abarca 66% dos contribuintes, um universo consider�vel.
IRRIS�RIO A proposta do governo, de corrigir a tabela de desconto do IR na fonte de forma escalonada (com corre��o de 4,5% a 6,5% conforme a faixa de renda), trar� ganhos irris�rios aos contribuintes, segundo especialistas. Um c�lculo simples, para um trabalhador que tem renda mensal tribut�vel (ap�s os descontos permitidos pelo Le�o) de R$ 5 mil, mostra que o ganho ser� de apenas R$ 9,51 em compara��o a uma tabela com corre��o linear (para todas as faixas) de 4,5%. Um exemplo: pela tabela reajustada em 4,5% de forma linear (para todas as faixas), ele pagaria R$ 511,67 na fonte por m�s. Pela proposta escalonada, esse trabalhador passaria a pagar R$ 502,16. Em compara��o � tabela em vigor, o ganho mensal ser� de R$ 46,69 (hoje, esse trabalhador paga R$ 548,85 na fonte, ante os mesmos R$ 502,16 se a tabela for corrigida de forma escalonada).
Ganho efetivo mesmo s� teriam os contribuintes que t�m renda tribut�vel mensal entre R$ 1.787,77 e R$ 1.904 – e ainda assim, de apenas R$ 8,72. Nesse exemplo, eles ficariam isentos de tributa��o. Para as demais faixas de renda da tabela h� ganhos tamb�m, mas em valores menores. Os n�meros mostram que o governo precisa deixar de adotar medidas paliativas. � preciso corrigir a defasagem na tabela, que hoje est� em 64,3%, segundo c�lculos do Sindifisco Nacional (de auditores fiscais da Receita). Se essa defasagem – acumulada nos governos de FHC, Lula e Dilma – fosse corrigida, o limite de isen��o teria de ser de R$ 2.937,30.