Ao julgar um pedido de extens�o de habeas corpus a executivos da OAS, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou o tempo de dura��o das pris�es preventivas dos empreiteiros detidos na Opera��o Lava-Jato, que j� dura quatro meses. "A mim me parece que estamos nos aproximando do limite em que a pris�o preventiva se torna eventualmente antecipa��o de execu��o", disse, tendo sua fala complementada pelo ministro Dias Toffoli, que tamb�m mencionou "antecipa��o de execu��o". Gilmar ponderou ainda que os empreiteiros que foram presos na s�tima fase da Lava-Jato, em novembro de 2014, n�o est�o mais � frente das empresas.
Contudo, o ministro ponderou que cogitou "discutir poss�vel cabimento de habeas corpus de of�cio, tendo em vista que em parte os fatos s�o id�nticos". Pode haver concess�o de habeas corpus de of�cio quando n�o h� um pedido da defesa, mas o juiz entende que n�o h� fundamenta��o jur�dica para pris�o.
O recurso, que pedia extens�o de habeas corpus concedido ao ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque, em dezembro do ano passado, foi levado � vota��o da 2ª Turma do STF pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo e presidente da Turma e negado pelos ministros que comp�em o colegiado. Zavascki disse achar "procedente" a preocupa��o de Gilmar, mas votou por negar o pedido por considerar que as situa��es de pris�o de Duque e dos executivos da OAS completamente diferentes.
Em sua decis�o, o relator disse que a pris�o de Duque foi baseada �nica e exclusivamente na possibilidade de fuga. "Depois disso vieram v�rios pedidos de outros presos alegando estarem em situa��o semelhante e pedindo extens�o. Eu trouxe v�rios aqui, mostrando que a pris�o de outros foi baseada em outros fundamentos e foram negados", declarou Zavascki. Duque teve ontem novo pedido de pris�o negado por Moro ap�s a descoberta de que o ex-diretor movimentou dinheiro em contas no exterior.