Congresso aprova Or�amento Geral da Uni�o para 2015

Com quase tr�s meses de atraso, o Congresso Nacional aprovou na noite dessa ter�a-feira, em vota��o simb�lica, o Or�amento Geral da Uni�o para este ano. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado para vigorar a partir de 1º de janeiro, mas por falta de acordo a vota��o foi v�rias vezes adiada. O texto aprovado noite prev� recursos a fim de garantir as emendas parlamentares para os deputados e senadores e aumentar os recursos a serem destinados ao Fundo partid�rio.

De acordo com o relator da proposta or�ament�ria, senador Romero Juc� (PMDB-RR), as mudan�as feitas no texto visam a “atender principalmente aos 265 parlamentares novos”. Pelas regras atuais, os parlamentares que entraram este ano no Congresso s� poderiam apresentar emendas ao Or�amento do pr�ximo ano. “Seria injusto que parlamentares novos passem o ano sem ter condi��es de atender as suas bases para minorar as dificuldades dos munic�pios brasileiros”, disse.

Os novos deputados e senadores, que entraram este ano no Congresso, segundo Juc�, contar�o com cerca de R$ 10 milh�es cada um em emendas, sendo que a metade desses recursos ser� para o setor da sa�de. O relator informou que na quest�o dos recursos destinados ao Fundo Partid�rio, ele promoveu um reajuste elevando o valor total de R$ 289,5 milh�es para R$ 867,5 milh�es para este ano. “Aumentar o fundo � uma necessidade dos partidos e o inicio da discuss�o do financiamento p�blico”.

At� a san��o da proposta or�ament�ria para 2015 aprovada hoje, o governo continuar� usando um doze avos para o custeio e despesas permanentes.