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Estado de Minas

For�a-tarefa estuda puni��o a partidos pol�ticos envolvidos na Lava-Jato

A responsabiliza��o dos partidos � uma das propostas do Minist�rio P�blico Federal para combate � corrup��o apresentadas pela institui��o nesta sexta-feira


postado em 20/03/2015 13:26 / atualizado em 20/03/2015 14:51

A for�a-tarefa do Minist�rio P�blico que atua na Opera��o Lava-Jato estuda a puni��o de partidos pol�ticos - e n�o s� a dos dirigentes das siglas - envolvidos no esquema de corrup��o da Petrobras. A responsabiliza��o dos partidos � uma das propostas do Minist�rio P�blico Federal para combate � corrup��o apresentadas pela institui��o nesta sexta-feira.

Questionado sobre a possibilidade de aplicar j� nos casos da Lava Jato a puni��o, o coordenador da For�a-Tarefa que atua junto � Justi�a do Paran�, Deltan Dallagnol, respondeu apenas que "medidas contra os partidos est�o em estudo". Ele n�o detalhou a forma de puni��o, mas assumiu que o grupo pensa em adotar a medida nesse caso concreto.

At� o momento, os partidos com maior envolvimento no esquema de desvio da Petrobras, segundo o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, delatores da Lava Jato, s�o PP, PMDB e PT.

Pela proposta do Minist�rio P�blico, que ser� enviada como anteprojeto de lei ao Congresso Nacional, partidos podem ser responsabilizados com multa ou at� cancelamento do registro - esta �ltima puni��o, nos casos de condutas de responsabilidade do diret�rio nacional.

De acordo com a proposta, os partidos podem ser multados com valor entre 10% e 40% dos repasses do fundo partid�rio relativos ao exerc�cio no qual ocorreu o crime, podem ainda ser suspensos do recebimento de repasses do fundo ou ter o registro cancelado.

"Se h� algum partido que se vale de recursos n�o contabilizados de caixa 2, al�m das san��es eventualmente atribu�das aos candidatos, h� que se prever tamb�m um mecanismo de responsabiliza��o das pr�prias agremia��es partid�rias", explicou o subprocurador-geral da Rep�blica Nicolao Dino. A responsabiliza��o dos partidos, pela proposta do MPF, � objetiva ou seja, n�o depende da comprova��o de culpa na irregularidade.


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