Em acordo de leni�ncia firmado pela Setal Engenharia e Constru��es com a Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Opera��o Lava Jato operam cartel para participar de licita��es da Petrobras desde o final dos anos 1990.
Segundo Mendon�a, ex-representante da Toyo Setal, o cartel "passou a ser mais efetivo a partir de 2004, gra�as �s negocia��es dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Servi�os)".
No hist�rico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leni�ncia, a Setal e a SOG �leo e G�s afirmaram que foi estabelecido "um sistema de prote��o" entre as empresas para "combinar n�o competirem entre si em licita��es relativas � obras da Petrobras no mercado 'onshore'".
O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se "reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira n�o estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licita��es p�blicas 'onshore' da Petrobras no Brasil".
As empreiteiras disseram que o cartel ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do ex-diretores de Engenharia e Servi�os da estatal, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.
"A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e est�veis, e algumas das empresas descritas no presente Hist�rico de Conduta passaram a se reunir, de forma est�vel e organizada, no �mbito do "Clube das 9", com o fim espec�fico de combinar pre�os, condi��es, vantagens e absten��es entre concorrentes, em licita��es p�blicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial "onshore" no Brasil", registra o documento.
O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes, segundo Cade, operando de maneira "anticompetitiva" devido � necessidade de acomodar mais empresas.
Por celular
O chamado "Clube das 16" operava at� mesmo por meio de mensagens de celular. "Os contatos anticompetitivos se davam, sobretudo, em reuni�es presenciais, mas tamb�m houve conversas ao telefone e trocas de SMS", registra o relato de acordo de leni�ncia.
O n�vel de organiza��o do grupo de empreiteiras mantinha tamb�m "tabelas contendo as informa��es sobre as obras anteriores que j� tinham sido vencidas por cada uma das empresas" nas concorr�ncias abertas pela Petrobras. Al�m de "informa��es sobre obras futuras previstas".
O documento do Cade registra ainda que "quem j� tinha projetos vencidos ficava no final da fila de prefer�ncia, e quem tinha menos projetos vencidos com a Petrobras ficava no in�cio da fila de prefer�ncias".
O clube de 16 empresas tamb�m convidava outras construtoras para participar do esquema "especialmente quando a lista de empresas que deveriam participar do certame (era) entregue pelo grupo aos dois diretores da Petrobras" - Renato Duque e Paulo Roberto Costa.
Acordo
O Cade celebrou acordo de leni�ncia tamb�m com a SOG �leo e G�s e pessoas f�sicas funcion�rios e ex-funcion�rios das empresas do grupo. O acordo, uma esp�cie de dela��o premiada, foi assinado em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal do Paran� (MPF/PR), dentro da For�a-Tarefa da Opera��o Lava Jato. Os materiais obtidos por meio do acordo de leni�ncia, assim como outros eventualmente colhidos pelo Cade, poder�o ser utilizados pelo MPF/PR como subs�dio no �mbito dos processos penais.
O Cade informa que, por meio desse acordo, os signat�rios confessam sua participa��o, fornecem informa��es e apresentam documentos probat�rios a fim de colaborar com as investiga��es do alegado cartel entre concorrentes em licita��es p�blicas de obras de montagem industrial onshore da Petrobras.