O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que o Legislativo pode votar rapidamente uma legisla��o espec�fica de combate ao terrorismo. "N�o vejo problema de debater e votar qualquer mudan�a de legisla��o com celeridade", disse ele a reportagem, por meio do aplicativo WhatsApp.
A falta de instrumentos legais para reprimir a a��o de terroristas no Brasil � apontada pela Pol�cia Federal e pela Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) como um dos obst�culos � conten��o da entrada do Estado Isl�mico no Pa�s.
Os �rg�os de intelig�ncia detectaram tentativa de coopta��o de jovens no Brasil e relat�rios reservados sobre o assunto j� chegaram ao Pal�cio do Planalto. Foram identificados pelo menos dez brasileiros convertidos atuando nas redes sociais. As discuss�es internas est�o sendo conduzidas pela Casa Civil, no �mbito dos preparativos dos Jogos Ol�mpicos de 2016.
A falta de uma lei espec�fica criminalizando o terrorismo impede, por exemplo, que sejam rastreadas conversas entre internautas e o Estado Isl�mico nas redes sociais. O Congresso analisa propostas sobre o tema h� 22 anos, mas os projetos n�o ganham prioridade porque h� uma no��o que o terrorismo � uma amea�a distante ao Pa�s.
Segundo Cunha, a iniciativa de propor uma lei espec�fica cabe ao Executivo. "Mas, ao constatar o fato, � poss�vel que o Parlamento tenha propostas para isso."