O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira, 23, que ir� incluir na pauta do plen�rio da Casa de amanh� requerimento para pedir urg�ncia na vota��o do projeto antiterrorismo. O objetivo � que o texto seja votado diretamente no plen�rio j� nesta quarta-feira, 25, e n�o mais em comiss�es tem�ticas da Casa, o que dar� celeridade � sua aprova��o. "Apesar dos nossos problemas internos, o Congresso n�o pode se desconectar das amea�as internacionais. Dentro do esfor�o que estamos realizando para atualizar e modernizar nossa legisla��o, esse projeto � fundamental", disse Calheiros.
A retomada da discuss�o paralisada no Senado h� dois anos � uma resposta � reportagem exclusiva do jornal O Estado de S. Paulo publicada domingo, 22, que revelou a exist�ncia de relat�rios de intelig�ncia que demonstram preocupa��o do governo com tentativas de coopta��o de jovens brasileiros convertidos pelo Estado Isl�mico (EI) para atuar como "lobos solit�rios" que, por n�o constarem de listas de terroristas, t�m mais poder de a��o.
O presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tamb�m afirmou no domingo que est� disposto a dar celeridade � discuss�o sobre a lei antiterrorismo. A aus�ncia de regras impede os �rg�os de intelig�ncia, por exemplo, de abordarem pessoas que est�o ligadas nas redes sociais com o EI. Nem mesmo a intercepta��o cibern�tica � autorizada uma vez que o terrorismo n�o � tipificado como crime no Pa�s. A abordagem do EI � basicamente pelas redes sociais como Twitter, Facebook e grupos de discuss�o.
Em nota divulgada nesse domingo, o Minist�rio da Justi�a admitiu que "tem trocado informa��es e an�lises com autoridades de outros pa�ses sobre pol�ticas de preven��o ao terrorismo, apesar de n�o ter hist�rico de atos terroristas no Brasil." Por�m afirmou desconhecer relat�rios de intelig�ncia sobre o tema que tenham passado pela an�lise de autoridades governamentais respons�veis por decis�es na �rea de seguran�a p�blica do governo federal.
No comunicado � imprensa, o governo n�o informa se adotar� medidas pr�ticas de combate ao terrorismo com vistas aos Jogos Ol�mpicos de 2016, no Rio de Janeiro, como defender a aprova��o do projeto antiterrorismo. A proposta mais avan�ada, em an�lise no Senado, que dever� ser votada no plen�rio, define o terrorismo como a��o que provoque ou difunda o terror ou o p�nico generalizado "mediante ofensa ou tentativa de ofensa � vida, � integridade f�sica, � sa�de; ou priva��o da liberdade de pessoa." H� resist�ncia ao texto porque a defini��o de terrorismo � muito ampla, mas isso pode ser alterado na discuss�o no plen�rio.