Num momento em que a sociedade vai �s ruas contra a corrup��o, especialistas em contabilidade, gestores p�blicos e representantes de institui��es como Tesouro Nacional, Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e tribunais de contas se re�nem a partir desta quarta-feira (25) na capital mineira para discutir a transpar�ncia nas contas p�blicas. Com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), eles formam for�a-tarefa para implementar ferramentas e normas que geram maior controle contra corrup��o e melhoria nos gastos. Normas do CFC determinam que este ano se encerra o prazo para munic�pios adotarem esses procedimentos.
Segundo a vice-presidente do CFC, Ver�nica Souto Maior, uma das principais discuss�es do evento ser� em torno das Normas Brasileiras de Contabilidades T�cnicas Aplicadas ao Setor P�blico (NBCT-SP). Trata-se de uma s�rie de regras editadas pelo conselho em 2008 e que, pela primeira vez, ter�o como foco o setor p�blico. Munic�pios t�m at� este ano para se adequar �s normas. Tribunais de contas passar�o a exigir o padr�o das prefeituras a partir de 2016. Uni�o e estados j� aderiram ao modelo.
“Essas normas permitem maior transpar�ncia, com maior controle do crescimento do patrim�nio e melhoria dos gastos p�blicos, gerando economia”, explica Ver�nica. A principal mudan�a se refere � presta��o de contas, que, al�m de detalhar a gest�o or�ament�ria, tem que apresentar o controle patrimonial. “Antes, todo o foco era na execu��o do or�amento. N�o se apresentava o balan�o do patrim�nio, que deixa em evid�ncia as d�vidas e ativos. Gestores n�o reconheciam bens e contas a receber, por exemplo, e o balan�o acabava n�o correspondendo � realidade”, afirma Ver�nica.
O evento apresentar� casos de quem j� iniciou a implanta��o das novas regras e servir� como orienta��o para aqueles que ainda n�o se adequaram. “Isso tudo ocorre num momento muito oportuno, em que a sociedade est� clamando por transpar�ncia e cobrando dos gestores melhor governan�a”, refor�a a vice-presidente do CFC.