Diante de um cen�rio de crise e de uma proposta de or�amento com previs�o de d�ficit de R$ 6,1 bilh�es no fim do ano, deputados estaduais governistas e de oposi��o transformaram a visita dos secret�rios de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, e da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, em um palanque para troca de acusa��es entre as gest�es atual e passada. Como na campanha eleitoral, a culpa pela dificuldade financeira do estado foi empurrada ora para a presidente Dilma Rousseff (PT), ora para o grupo liderado pelo senador e ex-governador mineiro A�cio Neves (PSDB). Sabatinados pelos parlamentares, os representantes do Executivo reapresentaram os n�meros que indicam redu��o de investimentos, nada de reajustes salariais para o funcionalismo e a possibilidade de estourar o limite de gasto com pessoal em novembro.
Os deputados de oposi��o n�o esperaram nem terminar as falas iniciais dos secret�rios para come�ar os questionamentos. O secret�rio da Fazenda atribuiu � gest�o passada uma previs�o errada de arrecada��o, principalmente na �rea patrimonial, e disse que a receita do ICMS prevista foi estimada no limite superior definido pela Secretaria de Fazenda. O l�der do bloco de oposi��o, Gustavo Corr�a (DEM), e o deputado Sargento Rodrigues (PDT) contestaram fala do governador Fernando Pimentel (PT), que, ao enviar o estudo de reestimativas or�ament�rias � Assembleia, disse ser uma fal�cia atribuir as mudan�as � crise. Os parlamentares destacaram v�rias vezes que o Produto Interno Bruto (PIB), que na �poca do envio do projeto tinha um crescimento previsto em 3%, hoje tem a expectativa de uma queda de 0,83%. Felipe Atti� (PP) disse que quem controla a economia � o governo federal e alegou que o Executivo nem precisaria rever o or�amento, bastava apenas fazer suplementa��es depois de ter aprovado a vers�o que tramita na casa desde o ano passado.
O deputado Laffayete Andrada (PSDB) disse que o ent�o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mentiu � popula��o em agosto do ano passado, durante a campanha eleitoral, prevendo que haveria uma mudan�a de cen�rio e que isso foi seguido pelos governos estaduais na elabora��o dos or�amentos. Bicalho rebateu. “Os 41,4% (arrecada��o prevista de ICMS) pegavam o limite superior, o correto seria usar a m�dia. Isso nada tem a ver com conjuntura, � uma op��o que o governo fez. Estamos pegando 40,5% que � a estimativa que a SEF fez como m�dia”, enfatizou.
Os deputados de oposi��o acusaram o governo federal de ter boicotado um empr�stimo do Banco do Brasil ao governo passado por quest�es eleitorais. Segundo acusam, faltou R$ 1,1 bilh�o do financiamento que deveria ter entrado na conta do estado no fim do ano passado, recurso que serviria para cobrir as despesas deixadas. Os secret�rios rebateram dizendo que o recurso n�o veio porque, para ser liberado, era preciso o estado comprovar ter gasto 100% dos R$ 600 milh�es da parcela anterior e isso n�o foi feito. A ‘culpa’ da gest�o anterior, foi o argumento para justificar outro questionamento dos oposicionistas. O de que o governo Pimentel abriu m�o de um processo que obrigava o Banco do Brasil a pagar multa pelo n�o envio dos recursos. Outra acusa��o sobre a revis�o do or�amento foi a de que Pimentel contabilizou recursos de empr�stimos na previs�o de gastos constitucionais com sa�de. Helv�cio disse que houve uma consulta ao Minist�rio da Sa�de, que informalmente, j� consentiu a medida mas ainda vai oficializar a resposta.
Pessoal
Os aliados de Pimentel, por sua vez, acusaram o ex-governador Alberto Pinto Coelho (PP) de cancelar R$ 276 milh�es em empenhos e deixar R$ 169 milh�es em despesas previstas sem a contrapartida or�ament�ria. O total de despesas de exerc�cios anteriores � de R$ 1,149 bilh�o. “N�o h� previs�o para esse calote”, afirmou o deputado Arnaldo Silva (PR). Sobre a folha de pagamento, o secret�rio Helv�cio Magalh�es esclareceu que foi preciso aumentar a estimativa de despesas porque v�rios aumentos j� aprovados para incidir em 2015 n�o foram contabilizados. Entre os R$ 2,7 bilh�es est�o os novos sal�rios dos policiais civis e militares. No gr�fico, Helv�cio mostrou que o Executivo deve estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal at� novembro “a n�o ser que ocorra um fen�meno extraterrestre”. Para tentar se recuperar, Helv�cio disse que o estado tentar� renegociar d�vidas com organismos internacionais e criar� um plano de desenvolvimento regional que prev�, entre outras medidas, o uso de royalties do ni�bio para parcerias com o setor privado.
Sobre os cortes, o l�der do governo Durval �ngelo (PT) afirmou que, depois do resultado da auditoria, vai anunciar as obras priorit�rias e buscar recursos do governo federal para ampliar a capacidade de investimento. “A parceria com o governo federal ser� fundamental. Ap�s a auditoria no fim de mar�o o governador anunciar� as obras que ser�o retomadas.”