O Senado aprovou no in�cio da noite desta quarta-feira requerimento de urg�ncia para dar celeridade � vota��o do projeto que obriga a presidente Dilma Rousseff a regulamentar em 30 dias a troca do indexador das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o. Ap�s o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pedir ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o adiamento da discuss�o da mat�ria, a vota��o do projeto ficou para a pr�xima semana. "N�s vamos votar a mat�ria na ter�a-feira. Se at� l� o governo construir uma solu��o dentro do que o governo quer com o ajuste, melhor", disse Renan antes da vota��o do requerimento de urg�ncia no plen�rio.
Segundo o presidente do Senado, cabe a Levy apresentar uma alternativa de como recuperar os R$ 3 bilh�es que a Uni�o vai perder com a regulamenta��o da lei que permite a Estados e munic�pios renegociarem as suas d�vidas. A norma foi aprovada em novembro do ano passado, mas ainda n�o passou a valer porque o governo teme que isso prejudique o ajuste fiscal em curso. "Qualquer solu��o que implemente a decis�o do Congresso que j� aprovou a troca do indexador ser� bem recebida pela Casa. O que n�o pode � os Estados continuarem pagando 18% de juros ao m�s", afirmou Calheiros.
Na noite de ontem, a C�mara aprovou o projeto que estabelece prazo de 30 dias para a regulamenta��o da lei, iniciando dessa forma a etapa de discuss�es entre senadores. Embora o Congresso tenha aprovado no final do passado a lei que estabelece novos par�metros para o indexador das d�vidas dos munic�pios e Estados, ainda falta o governo regulament�-la. Em raz�o disso, as unidades da federa��o est�o sendo impedidas de se beneficiar dos fatores de corre��o mais vantajosos, o que desencadeou um batalha judicial com a cidade do Rio de Janeiro. "Nada ocorreu, porque quando um projeto n�o � regulamentado, ele n�o existe e isso fez com que Estados e munic�pios estejam estrangulados h� anos", ressaltou a senadora Marta Suplicy (PT-SP).