Tramita��o de projeto sobre uso e ocupa��o do solo na C�mara de BH causa pol�mica

Principal projeto do Executivo a ser encaminhado para a C�mara Municipal este ano, as mudan�as da Lei de Parcelamento, Ocupa��o e Uso do Solo, que alteram de forma radical as regras para construir e ocupar a capital, nem chegaram � Casa Legislativa e j� est�o dando o que falar. Vereadores foram convocados pelo presidente da C�mara, Wellington Magalh�es (PTN), para definir como ser� a tramita��o do texto. Os parlamentares receberam do presidente proposta com sugest�es para a tramita��o especial e bater�o martelo sobre o modelo no pr�ximo dia 7.

As sugest�es de Magalh�es foram apresentadas no Col�gio de L�deres. O esbo�o prev� maior prazo para todas as etapas de discuss�o do texto e maior participa��o popular no processo, al�m de semin�rio t�cnico para capacitar parlamentares sobre a assunto, bastante t�cnico. A expectativa � de que a tramita��o dure pelo menos quatro meses. Inicialmente previsto para ser enviado at� o fim deste m�s, a Prefeitura de Belo Horizonte promete encaminhar o projeto de lei (PL) no prazo de 10 a 15 dias.

O PL inclui mais de 600 altera��es, mas a principal autoriza donos de lotes a construir edifica��o com apenas �rea equivalente � metragem do terreno. Se o lote tem mil metros quadrados, o autorizado � de mil metros quadrados. Para aumentar esse limite, seria preciso pagar adicional � prefeitura, que investiria o dinheiro arrecadado em infraestrutura na regi�o. Outra proposta restringe a constru��o de estacionamentos nos pr�dios, com o objetivo de desestimular o uso do carro.

O l�der de governo na C�mara, vereador Preto (DEM), adianta: “N�o teremos pressa na tramita��o, queremos mais prazo para o relator entregar o parecer, passar o projeto pela comiss�o de Participa��o Popular e dar mais tempo para a discuss�o.”

REGIMENTO Os vereadores mal acabaram de mexer numa das quest�es mais pol�micas, ao substituir por licita��es conjuntas a verba indenizat�ria, que teve seu fim promulgado ontem, e est�o tratando de outro assunto espinhoso. Uma comiss�o de vereadores retomou ontem os estudos sobre a mudan�a no regimento interno da Casa. O documento estabelece as regras para o funcionamento do Legislativo municipal.

Parlamentares analisam duas propostas formuladas nas gest�es anteriores, al�m de texto apresentado neste ano pela Mesa Diretora – criticado por tirar a for�a da minoria da Casa. A reformula��o do projeto apresentado em fevereiro foi fruto de acordo com vereadores da oposi��o. A partir desse trabalho, a ideia � formular um quarto projeto com altera��es. A expectativa � que o texto entre na pauta do plen�rio em julho.