Minist�rio P�blico vai investigar gastos com viagens de vereadores de Ipatinga

O Minist�rio P�blico (MP) de Ipatinga informou nessa quinta-feira que ser�o instaurados inqu�ritos civis para apurar os gastos de viagem de tr�s vereadores da cidade – o ex-presidente da C�mara Ley Tr�nsito, Adiel Fernandes de Oliveira e Roberto Carlos Muniz – que participaram de um curso de capacita��o em Fortaleza, entre os dias 25 e 31 de dezembro do ano passado. De acordo com o portal da transpar�ncia do munic�pio, os tr�s consumiram R$ 17,8 mil em sete dias para ter aulas sobre projetos para preven��o do c�ncer de mama, contra as drogas, resgates da �tica e cidadania. Somente no ano passado, conforme mostrou o Estado de Minas, 14 dos 19 vereadores da cidade fizeram 77 cursos de aperfei�oamento em cidades tur�sticas do pa�s como Florian�polis (SC), Foz do Igua�u (PR), Jo�o Pessoa (PB), Natal (RN) e Fortaleza, com gastos de cerca de R$ 400 mil.

De acordo com decis�o do MP, a instaura��o dos inqu�ritos foi motivada em raz�o de o curso ter ocorrido “no per�odo de festas de natal e ano novo, em que, normalmente, n�o s�o comuns atividades desse tipo”. Dados oficiais da C�mara revelam que o vereador Ley Tr�nsito, agora alvo de investiga��o, foi o campe�o absoluto dos gastos com viagens para capacita��o. Durante o ano passado, ele fez nove viagens, gastando com passagens e di�rias R$ 66,6 mil dos cofres do munic�pio.

Anteced�ncia

Como bom mineiro que nunca perde o trem, conforme ditado popular, Ley Tr�nsito preferiu antecipar suas viagens em rela��o ao in�cio dos cursos. Em Aracaju, a capacita��o foi oferecida entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, mas ele embarcou no dia 28, consumindo pelo menos mais duas di�rias. O mesmo ocorreu durante curso em Fortaleza, no per�odo de 10 a 14 de dezembro, quando ele embarcou para a capital do Cear� com dois dias de anteced�ncia, inflando os gastos. J� durante treinamento em Jo�o Pessoa, entre os dias 26 e 30 de novembro, o vereador permaneceu tamb�m outras 48 horas na Para�ba.

No m�s passado, a Justi�a de Vespasiano condenou oito ex-vereadores de S�o Jos� da Lapa/MG, por desvio de dinheiro p�blico e improbidade administrativa. Os pol�ticos ter�o que devolver aos cofres p�blicos a verba gasta em sua totalidade, al�m de pagar multa de cerca de R$ 500 mil. Eles tamb�m tiveram seus direitos pol�ticos cassados por oito anos. De acordo com o MP, os ex-vereadores, que exerceram mandato entre 2001 e 2004, viajaram pelo pa�s usando verba ilegal com a justificativa de que os deslocamentos eram para encontros e congressos ligados ao cargo. O MP alegou ainda que os oito ex-vereadores recebiam as di�rias antecipadamente, sem prestar contas sobre os gastos, o que resultou em um processo fraudulento no qual a pr�tica de turismo e lazer era realizada com o dinheiro p�blico.

Desde segunda-feira o Estado de Minas tenta falar com Ley Tr�nsito sem sucesso. Por meio de nota, a C�mara informou “todos os gastos com di�rias t�m amparo legal e todos os precedimentos s�o conferidos por servidores p�blicos efetivos, devidamente treinados para essa atividades”. Segundo o Legislativo municipal, “ap�s a realiza��o dos cursos, todos os vereadores s�o obrigados a apresentar um relat�rio sobre a viagem”.