Projeto de lei muda elei��o para vereador em munic�pios com mais 200 mil eleitores

A C�mara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 398/15, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que estabelece elei��es majorit�rias para vereadores em munic�pios com mais de 200 mil eleitores.

Hoje, os vereadores s�o eleitos pelo sistema proporcional, ou seja, os votos computados s�o os de cada partido ou coliga��o e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. J� no sistema majorit�rio, quem obtiver mais votos sagra-se vencedor.

Moreira afirma que a mudan�a de sistema vai impedir que o eleitor vote em um candidato e acabe elegendo outro. “Hoje, voc� vota em um, mas h� aqueles puxadores de voto. No sistema proporcional, os partidos colocam [candidatos] para puxar votos e eleger outros”, ressalta.

Distritos

O projeto prev� o sistema majorit�rio uninominal (voto distrital). Neste sistema, o territ�rio � dividido em distritos, e os eleitores de cada um deles elegem um representante. O n�mero de distritos eleitorais ser� igual ao n�mero de vagas na C�mara Municipal, e o partido ou a coliga��o poder� registrar apenas um candidato a vereador por distrito eleitoral.

O objetivo da medida � simplificar o processo de escolha para o eleitor e reduzir os custos de financiamento de campanha.

Hor�rio eleitoral

Segundo o projeto, as elei��es majorit�rias de vereador n�o ter�o hor�rio eleitoral gratuito. O deputado argumenta que as emissoras de r�dio e televis�o teriam dificuldade de veicular propagandas diferentes para cada um dos distritos.

“O custo de garantir o hor�rio para todos os candidatos distritais seria muito elevado, anulando os efeitos de redu��o de gasto das campanhas e tornando o novo sistema ineficaz”, diz a justificativa da proposta.

Projeto no Senado

Samuel Moreira lembra que proposta semelhante j� foi apresentada pelo senador Jos� Serra (PSDB-SP). Ele ressalta que o tema pode ser tratado em projeto de lei, j� que o sistema para elei��o de vereadores � definido apenas no C�digo Eleitoral, ou seja, n�o requer emenda � Constitui��o.

O objetivo do deputado � que o projeto seja aprovado o quanto antes, para que as novas regras sejam v�lidas nas elei��es municipais do pr�ximo ano. Altera��es no sistema eleitoral tamb�m ser�o discutidas pela comiss�o especial instalada no in�cio do m�s para analisar a reforma pol�tica.

Tramita��o

O Projeto de Lei 398/15 ser� analisado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ) e pelo Plen�rio.